Identidade e migração em Portugal: passado e presente

Abstract

Esta dissertação trabalha com a ideia de que a invocação de sistemas coloniais de conhecimento é realizada ainda hoje por partidos políticos, na busca de uma identidade nacional fixa na qual seu eleitorado possa se reconhecer. Os sentimentos de pertença assim promovidos lidam com uma imagem homogênea da comunidade nacional, idealizada e anterior aos avanços nos sistemas de transporte e comunicação que levariam à pós-modernidade. Diante da multiplicidade identitária que as atuais redes transnacionais permitem, partidos modificam seus discursos para atender a parcelas da população que se acreditam prejudicadas ou ameaçadas pela presença imigrante. Com isto em mente, a dissertação se divide em cinco partes: o primeiro capítulo discute o processo de formação identitária e sua associação com o estado-nação; ele é seguido por um breve exame da migração no mundo atual e como se desenvolve em Portugal especificamente; o terceiro capítulo apresenta um estudo do cenário político interligado ao tema das migrações, no qual discutimos a emergência de partidos neonacionalistas e a politização das imigrações; o quarto capítulo trata de sistemas coloniais de conhecimento, numa descrição dos conceitos historicamente criados para justificar a exploração imperial; e, por fim, temos a análise do programa eleitoral de seis partidos portugueses – o Chega, o Bloco de Esquerda, a Iniciativa Liberal, o Partido Comunista Português, o Partido Socialista e o Partido Social Democrata – durante as eleições legislativas de 2019, de modo a verificar possíveis utilizações dessas ideologias e imaginários imperiais. É realizada uma análise quantitativa de termos associados a essas ideologias, cujo resultado serve como base para a análise qualitativa dos programas. O objetivo é determinar se esse legado imperial ainda aparece no cenário político de Portugal e como os partidos equilibram a imagem de um país historicamente tolerante com a perpetuação de ideologias desenvolvidas para sustentar o sistema de exploração colonial. Questionamos, ademais, se a entrada de partidos de direita na Assembleia da República em 2019 pode ser enquadrada no contexto mais abrangente da emergência de direitas neonacionalistas na Europa como um todo.

This dissertation works with the idea that the invocation of colonial systems of knowledge is still carried out today by political parties, in the search for a fixed national identity in which their electorate can recognize themselves. The feelings of belonging thus promoted deal with a homogeneous image of the national community, idealized and preceding the advances in transport and communication systems that would lead to post-modernity. Faced with the multiplicity of identities that current transnational networks allow, parties modify their discourse to serve segments of the population that believe themselves to be harmed or threatened by the immigrant presence. With this in mind, the dissertation is divided into five parts: the first chapter discusses the process of identity formation and its association with the nation-state; it is followed by a brief examination of migration in today's world and how it develops in Portugal specifically; the third chapter presents a study of the political scenario linked to the theme of migrations, in which we discuss the emergence of neo-nationalist parties and the politicization of immigration; the fourth chapter deals with colonial systems of knowledge, in a description of the concepts historically created to justify imperial exploitation; and, finally, we have the analysis of the electoral program of six Portuguese parties – Chega, Bloco de Esquerda, Iniciativa Liberal, Partido Comunista Português, Partido Socialista and Partido Social Democrata – from the 2019 legislative elections, in order to verify possible uses of these ideologies and imperial imaginaries. A quantitative analysis of terms associated with these ideologies is carried out, the result of which serves as a basis for the qualitative analysis of the programs. The objective is to determine if this imperial legacy still appears in the Portuguese political scene and how the parties balance the image of a historically tolerant country with the perpetuation of ideologies developed to sustain the system of colonial exploitation. We also question whether the entry of right-wing parties into the parliament in 2019 can be placed in the broader context of the emergence of neo-nationalist rightwing parties in Europe as a whole.