O instituto da titularização de créditos em Portugal

Abstract

The present dissertation addresses to the study of credit securitization, from its origin until its concretion. I will explore the legal framework of this financial form that refers to the transformation of illiquid, nonmarketed assets into liquid, marketable assets and attractive, approaching all process between the moment that assets are at owner’s possession until they became available in the market. In this dissertation I will study two types of credit securitization: mortgage loans and non-performing loans. Mortgage loans were the first to be securitized as an operation focus on the mortgage market. Non-performing loans are a growing problem in the economy and are seen as unwanted credits in the balance sheet of o financial institution. Securitization of non-performing loans is one solution that can leverage financial institutions balance sheet. With this dissertation I intend to show how this financing form was a solution in a difficult moment for mortgage market and its impact, at this moment, with the use of non-performing loans in the economy.

A presente dissertação foca-se no estudo do instituto de titularização de créditos, abordando a figura de titularização desde a sua origem à sua concretização. Explorarei o enquadramento jurídico desta figura de financiamento, que possibilita tornar comercializáveis e atrativos os ativos ilíquidos, abordando o processo que ocorre desde o momento em que os ativos estão na esfera do devedor ao momento em que chegam ao mercado. Analisarei ainda a titularização de dois tipos de créditos: os créditos hipotecários e os créditos non-performing loans. Os créditos hipotecários foram os primeiros créditos a serem titularizados, uma vez que esta se iniciou como uma operação focada no mercado hipotecário. Os créditos non-performing loans são uma problemática da nossa economia e caracterizam-se como créditos indesejados no balanço de uma instituição financeira. A titularização de créditos non-performing loans é uma solução para que as instituições financeiras possam alavancar o seu balanço. Com esta investigação pretendo demonstrar como esta figura de financiamento foi uma solução que surgiu num momento problemático do mercado hipotecário e o impacto que esta pode ter, neste momento, com a presença de créditos non-performing loans na nossa economia.