Construção da paz sustentável na Guiné-Bissau

Abstract

This paper analyses the peacebuilding process conducted by the United Nations Peace-building Mission in Guinea-Bissau (UNIOGBIS) and the Economic Community of West African States (ECOWAS) participation in the process of guaranteeing institutional se-curity in the country through ECOWAS Mission in Guinea-Bissau (ECOMIB). For this, it is evaluated the period between 1999, the time where the UN established its peacebuild-ing mission in Guinea-Bissau, and 2020, the year in which all peacebuilding missions in Guinea were ended. The objective is to demonstrate whether such peacebuilding practices carried out by these missions referred to above have effectively contributed to the construction of integral peace, as well as to rethink and propose alternative ways of involvement of international and regional partners in the process of making sustainable peacebuilding in this little West African paradise. The chapters that make up this dissertation reflect the causes of constant political insta-bility in Guinea-Bissau and the efforts undertaken in the search for a lasting peace in Guinea, analysing processes of transformation and consolidation of this peace at a politi-cal, social, security and economic level. Without neglecting, however, the approaches, actors and contexts that are fundamental elements of analysis in the mapping of peace-building in Guinea. In this way, and with a clear conceptual and theoretical framing ob-jective, the present abstract serves as a gateway of the following analyses which are more focused in the several aspects identified here, from causes of conflicts to the sustainability of peacebuilding in Guinea-Bissau.

O presente trabalho pretende analisar o processo de construção da paz conduzido pela Missão das Nações Unidas para a Construção da Paz na Guiné-Bissau (UNIOGBIS) e a participação da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) no processo de garantir a segurança institucional no país através da Missão de Segurança da CEDEAO para a Guiné-Bissau (ECOMIB). Para isso, é avaliado o período compreendido entre 1999, período em que a ONU estabeleceu a sua missão de construção da paz na Guiné-Bissau, e 2020, ano em que foram encerradas todas as missões de consolidação da paz no solo guineense. O objetivo é evidenciar se tais práticas de construção da paz levadas a cabo por estas missões atrás referenciadas têm ou não contribuído efetivamente para a construção da paz integral, bem como repensar e propor formas alternativas de envolvimento dos parceiros internacionais e regionais no processo, mais adequadas para a construção de uma paz sustentável e duradoura neste pequeno paraíso da África Ocidental. Os capítulos que compõem esta dissertação espelham as causas de constante instabilidade política na Guiné-Bissau e os esforços empreendidos na busca de uma paz duradora para a Guiné, analisando processos de transformação e consolidação desta paz a nível político, social, securitário e económico. Sem descurar, no entanto, as abordagens, atores e con-textos que são elementos fundamentais de análise no mapeamento da construção da paz na Guiné. Desta forma, e com um objetivo claro de enquadramento conceptual e teórico, serve o presente resumo de porta de entrada para as análises que se seguem e que, de forma mais particular, se concentram em vários dos aspetos aqui identificados, de causas de conflitos à sustentabilidade de construção da paz na Guiné.