Decoupling in the form of empty voting

Abstract

O crescente desenvolvimento dos mercados financeiros, em particular dos derivados, trouxe à luz novas preocupações para investidores e reguladores a nível internacional e criou novas questões de corporate governance. Com efeito, embora seja pacífico que a titularidade de ações inclui um conjunto de direitos e obrigações, onde se inclui o direito de voto, já não é tão claro que essas posições sejam sempre indissociáveis do estatuto de acionista. A verdade é que a revolução dos derivados, juntamente com o crescimento do mercado de empréstimo de ações, principalmente em consequência do papel cada vez mais ativo dos hedge funds permite agora que outsiders e insiders separem a titularidade económica inerente às suas participações sociais dos respetivos direitos de voto, dando origem ao fenómeno de decoupling sob a forma de empty voting (voto vazio), em que o poder de voto dos investidores excede a sua exposição económica às potenciais flutuações do valor das suas ações. Este estudo tem como objetivo compreender os efeitos do fenómeno de empty voting e procurar possíveis soluções para o mesmo.

The increasing development of the financial markets, particularly derivatives, has brought to light new concerns for investors and regulators at the international level and has created new corporate governance issues. In fact, although it is peaceful that ownership of shares includes a set of rights and obligations, where the right to vote is included, it is no longer so clear that these positions are always inseparable from the shareholder status. The truth is that the derivatives revolution, along with the growth in the share lending market, mostly as a result of the increasingly active role of hedge funds now allow outsiders and insiders to separate the economic ownership inherent to their shareholdings from the respective voting rights, giving rise to the phenomenon of decoupling in the form of empty voting, in which investors’ voting power exceeds their economic exposure to potential fluctuations in the value of their shares. This study aims to understand the effects of the empty voting phenomenon and to seek possible solutions for it.