Blockchain-based bonds

Abstract

A blockchain é conhecida como a tecnologia subjacente ao Bitcoin. No entanto, sua aplicação vai além das criptomoedas. Hoje, blockchain é usada para permitir a tokenização de todos os tipos de ativos no mercado de cripto-ativos, desde moedas de pagamento até tokens de utilidade e tokens de títulos. O impacto dessa tecnologia, além do desenvolvimento de smart contracts, tem sido especialmente relevante no setor financeiro, no qual diversos projetos-piloto estão sendo desenvolvidos para facilitar operações diversas por meio de distributed ledger technologies. O foco deste trabalho será o uso de blockchain em mercados financeiros secundários e os potenciais benefícios para processos de pós-negociação. A fim de fornecer uma melhor visualização da potencial adoção em larga escala de tecnologias DLT, o mercado europeu de títulos corporativos será usado como um exemplo do possível poder disruptivo da tecnologia blockchain por meio de títulos baseados em blockchain. Para tanto, serão analisadas funções e riscos relevantes relacionados aos security tokens, bem como os desafios para seu desenvolvimento e adoção, especificamente os desafios regulatórios. Em primeiro lugar, será abordada a qualificação de security tokens como instrumentos financeiros, bem como a forma como sua emissão, negociação e liquidação funcionam de forma diferente dos mercados tradicionais. Uma vez que essas questões sejam esclarecidas, será possível avaliar o quadro da legislação de valores mobiliários europeia aplicável, especificamente o Regime MiFID II / MIFIR, a Directiva relativa ao carácter definitivo da liquidação de valores mobiliários e o Regulamento das Centrais de Valores Mobiliários, e a sua adequação em relação aos referidos cripto-ativos. Adicionalmente, será discutida a adoção pela Comissão Europeia do Pacote de Financiamento Digital, com particular destaque para a proposta da Comissão de um Regulamento sobre um regime piloto para infraestruturas de mercado baseadas em distributed ledger technology e a relevância para o mercado europeu de obrigações corporativas, levando em consideração o mercado de títulos baseados em blockchain.

Blockchain is known as the underlying technology behind Bitcoin. However, its application has reached areas beyond cryptocurrencies. Today, blockchain is used to enable the tokenization of all kinds of assets in the crypto-assets market, from payment coins to utility tokens and, most importantly, securities tokens. The potential impact of such distributed ledger technologies, in addition to the development of smart contracts, is especially interesting to the financial sector, in which different pilot projects are being developed to facilitate operations. The focus of this work will be the use of blockchain in the secondary financial markets and the potential benefits for post-trading processes. In order to provide a better visualization of possible solutions of DLT technologies, the European corporate bonds market will be used as an example of the possible disruptive power of blockchain technology through blockchain-based bonds. For such, relevant characteristics, functions and risks related to security tokens will be analyzed, as well as the challenges for their development and adoption, specifically regulatory challenges. First, it will be addressed the qualification of securities tokens as financial instruments under European law, as well as how their issuance, trading, and settlement work differently from traditional markets. Once these matters are clarified, it will be possible to assess the key European securities legislation framework that are applicable, specifically the MiFID II/MIFIR Regime, the Settlement Finality Directive, and the Central Securities Depositaries Regulation, and their suitability to fit the referred crypto-assets. In addition, it will be discussed the European Commission’s adoption of the Digital Finance Package with a particular focus on the Commission’s proposal for a Regulation on a pilot regime for market infrastructures based on distributed ledger technology and the relevance for the European corporate bonds market, taking into consideration the blockchain-based bonds market.