Necessidades de formação na área da ética para a saúde na Guiné-Bissau

Abstract

País caracterizado por constantes instabilidades, marcado pelas sucessivas mudanças de governos, a Guiné-Bissau (GB) é um Estado frágil, que após quarenta anos de independência não concretizou as aspirações de um progresso social. No campo da pesquisa, a GB se integra no grupo dos países africanos com grandes limitações, tendo em conta as fragilidades do Sistema Nacional de Saúde (SNS) resultante de fracos recursos financeiros, materiais e humanos. Conhecer as necessidades de formação na área de ética em saúde por parte dos investigadores guineenses é fundamental para o fortalecimento do sistema de pesquisa em saúde no país, e constitui o principal objetivo do presente trabalho. Tendo por objetivos específicos identificar as principais necessidades de formação dos investigadores na GB, descrever as barreiras no processo de submissão dos projetos ao comité de ética e descrever e analisar as principais limitações face a conhecimento das orientações mundiais em pesquisa, enveredou-se por um estudo observacional transversal. A pesquisa privilegiou a metodologia mista de recolha e análise de dados. Na componente qualitativa, foram utilizadas entrevistas individuais semiestruturadas dirigidas a 5 investigadores guineenses experientes, com pelo menos 10 anos de experiência em pesquisa na área de saúde. Foi utilizada a metodologia proposta por Bardin (2016) para análise e tratamento dos dados qualitativos. A recolha de dados quantitativos foi por meio de um questionário estruturado com perguntas fechadas. A amostra foi composta por 35 investigadores com vínculo a uma instituição de pesquisa na GB, tendo sido calculada proporcionalmente a quantidade de indivíduos existentes em estabelecimentos de pesquisa identificados. A investigação permitiu discutir aspetos relacionados com o funcionamento do comité de ética na GB, a disponibilidade de documentos orientadores do Comité Nacional de Ética em Saúde (CNES) da GB, o enquadramento legal desta matéria e ainda com a formação dos investigadores. Com o crescente aumento de realização de pesquisas na área de saúde, as questões éticas assumem cada vez mais um papel desafiante para o Estado guineense devido à própria vulnerabilidade económica do país. Este facto colocou o sector da pesquisa sob total dependência de doadores externos geralmente focados em temas e objectivos definidos com base nos interesses externos, embora alguns resultados tenham contribuído para tomada de decisões assertivas em prol da melhoria da saúde global. Com a fraca contribuição do Estado, a formação de investigadores deixou de ser uma prioridade. Os resultados do presente trabalho apontam para fragilidades no funcionamento do CNES a todos os níveis, incluindo falta de infraestrutura adequada; dificuldades operacionais, organizacional, financeiras; e insuficiência de recursos humanos qualificados. Este último aspeto constitui um fator decisivo na fraca resposta do sector da investigação. Por outro lado, o sector da investigação não é regulamentado no país, sendo uma necessidade urgente a criação de uma lei que assente nas melhores práticas internacionais em pesquisa com seres humanos. Emergem ainda dos resultados as necessidades de formação dos profissionais da área em comportamentos éticos, e a importância da criação e implementação de medidas de gestão de conflito de interesses e má conduta na investigação no país.

The Republic of Guinea-Bissau (RGB), a country characterized by constant socioeconomic instability and ongoing political turmoil, can be described as a fragile State, which has not fulfilled is aspirations for social progress after more than forty years of independence. In the research field, Guinea-Bissau is part of the group of countries with great limitations, based on the weaknesses of its National Health System triggered by weak financial, material and human resources. Identifying and understanding the gaps in health ethics training for Bissau-Guinean researchers is crucial for the strengthening of the health research system in the country and constitutes the main objective of the present work. Having as specific objectives to identify the training needs of researchers in Guinea-Bissau, to describe and analyse the main limitations in view of the knowledge of global research guidelines and to describe the barriers in the process of submitting projects to the ethics committee, it was chosen cross-sectional observational study. The research favored the mixed methodology of data collection and analysis. In the qualitative component, semi-structured individual interviews were conducted, targeting five experienced Bissau-Guinean researchers with at least ten years of relevant experience in health research. The chosen method for data analysis and refinement was Bardin’s content analysis method (1977). The collection of quantitative data was ensured through a structured questionnaire with closed questions. The sample consisted of thirty-five researchers linked to a research institution in Guinea-Bissau, and the number of individuals existing in identified research establishments was proportionally calculated. The investigation enabled the discussion of aspects related to the functioning of the ethics committee in Guinea-Bissau, the availability of guiding documents from the country’s National Committee on Ethics in Health (CNES), the legal framework for this matter as well as the training of researchers. With the increasing number of research carried out in the health field, ethical issues increasingly assume a fundamental and challenging role for the Guinea-Bissau’s State due to the country's economic vulnerability. This aspect has placed the research sector under total dependence on external donors, generally focused on themes and objectives defined based on external interests, although some results have contributed to assertive decision-making in favor of improving global health. With the weak contribution of the State, the training of researchers is no longer a priority. The results of this academic work point to the need to train these professionals in ethical behavior, in order to maintain the protection of participants in studies involving human beings as priority. The results of this study point to the weaknesses in the functioning of CNES at all levels, namely lack of adequate infrastructure, operational, organizational, financial difficulties and insufficiency of qualified human resources. This last skewer represents a key factor in the poor response of the research sector. On the other hand, research is not regulated in the country, and it is urgent to create a law based on the best international practices in research with human beings. The results also show the need to train professionals in the field in ethical behavior and the importance of creating and implementing measures to manage conflicts of interest and misconduct in research in the country.