Dinâmicas contemporâneas da sexopolítica: um estudo de caso sobre a sindicalização de trabalhadories do sexo

Abstract

O trabalho sexual, enquanto área laboral, apresenta vários desafios particulares, tais como a negação do reconhecimento social e legal, estigma, invisibilização e precariedade. Estes fatores dificultam a organização coletiva de trabalhadories do sexo (TS) sendo, por isso, pouco frequente evidenciar casos bem-sucedidos de sindicalização neste contexto. Nesta investigação analiso a emergência de um Sindicato de Trabalhadories do Sexo – Sindicato OTRAS, constituído em Espanha, como um exemplo emblemático de organização de TS. Este Sindicato, para além de representar um caso inédito na Península Ibérica, desde a sua constituição vivenciou processos de marginalização e de afirmação. A partir deste estudo de caso, examino como operam dinâmicas da sexopolítica. Compreendo, neste sentido, como funciona a aplicação das tecnologias do biopoder na sexualidade no paradigma pós-fordista, bem como a produção dissidente e subversiva à normalização, que é inerente a estas complexas relações de poder. A análise de recursos jurídicos, de material jornalístico, juntamente com entrevistas realizadas a membros do Sindicato, ativistas na área do trabalho sexual, juristas envolvides na discussão e representantes de partidos políticos, serviram como base empírica para desenvolver as questões centrais que guiam esta investigação. As conclusões deste projeto vão no sentido de evidenciar como atuam as estratégias de exclusão, silenciamento e produção de liminaridade aos níveis social e institucional. Simultaneamente, afirmam-se relações de tensão, negociação e contra-hegemónicas. Estas dinâmicas são demonstráveis partindo dos exemplos de resistência do Sindicato OTRAS, que arquiteta as reivindicações de direitos para TS fundamentadas em traços ímpares na organização coletiva: cuidados, vínculos e intimidade como ação política.

Sex work, as a work area, faces several specific challenges, such as the denial of social and legal recognition, stigma, invisibility and precarity. This hinders the collective organisation of sex workers (SW), making it harder for successful cases of SW’s unionization to even be possible. Through this research, I analyse the emerging Spanish Union of Sex Workers – «Sindicato OTRAS» - a paradigmatic and unprecedented case of SW’s organisation in the Iberian Peninsula, which since its inception has experienced both marginalization and affirmation. In this case study, I examine how sexpolitics works. I will deepen the understanding of how biopower operates through sexuality on a post-fordist context. Likewise, I consider the production of dissidence, subversion, and resistance to normalization, intrinsic to power relations. The analysis of juridic resources, journalistic material, and interviews to Union’s members, SW activists, lawyers engaged with the topic and representatives of political parties, were the empirical basis that guided me through the research. Overall, the conclusions show evidence of working strategies of exclusion, silencing and production of liminality, at institutional and social levels. Simultaneously, I argue that those exist alongside tension and negotiation relations of counter-hegemonic politics. These dynamics are expressed in the resistance of Sindicato OTRAS, which lays claim to sex workers’ rights through caring, bonding, and intimate politics.