Os desafios para a Proteção Civil na atualidade

Abstract

Vivemos hoje num contexto marcado pela complexidade e elevada incerteza, onde temas como as consequências das alterações climáticas e a proliferação de epidemias, estão na ordem do dia das principais agendas internacionais, por se constituírem, entre outros, potenciadores de um elevado risco e como tal, verdadeiros desafios à sobrevivência da humanidade. É certo e provado que o potencial da ocorrência de catástrofes está em crescente exponencial, o que exige um elevado compromisso individual e coletivo, além de uma expressão de solidariedade internacional, numa lógica de desenvolvimento de diferentes instrumentos estratégicos e novas políticas públicas de Segurança. Nesta conjuntura, emerge de forma destacada a Proteção Civil (PC). Desde a sua origem no âmbito da Defesa Civil como resposta à proteção da população no contexto da guerra, a PC tem evoluído como atividade nuclear da Segurança Nacional, para reduzir o risco da ocorrência de acidentes graves e catástrofes, protegendo e socorrendo as pessoas e os bens. Neste âmbito, Timor-Leste, localizado no Sudeste Asiático, é um país altamente exposto a diferentes perigos, com vulnerabilidades várias perante o risco da materialização desses perigos em catástrofes. Ciente desta realidade, encontrase a exercer um esforço no sentido de incrementar as suas políticas de PC, procurando assentar as mesmas no desenvolvimento de um Sistema de PC moderno e adaptado aos desafios da atualidade. O objetivo da presente investigação, constituída por um estudo de caso, centrouse em verificar se o desenvolvimento da PC da Republica Democrática de TimorLeste se encontra adequado para responder aos desafios e ameaças da atualidade. A mesma encontra-se consubstanciada numa análise conjetural da PC deste país, conjugada com a opinião dos seus responsáveis e de diferentes especialistas em matéria de PC. Do ponto de vista científico, utilizou-se o método descritivo e analítico, numa metodologia de natureza qualitativa, combinando técnicas de análise documental, aplicação de entrevistas semiestruturadas e análise SWOT. Concluiu-se que o desenvolvimento do setor está a ser efetuado de forma estruturada e paulatinamente, respondendo aos desafios que se colocam à PC, devido à forte determinação política, às referências adotadas em relação ao Sistema de PC Português e às medidas planeadas em áreas estratégicas como a gestão do risco; a gestão da crise em situação de catástrofe; a cooperação internacional e os recursos, formação e treino.

We live today in a context marked by complexity and high uncertainty, where topics such as the consequences of climate change and the proliferation of epidemics are on the daily order of the main international agendas, because they are, among others, potentials of high risk and as such, real challenges to the survival of humanity. It is certain and proven that the potential for the occurrence of catastrophes is growing exponentially, which requires a high individual and collective commitment, in addition to an expression of international solidarity, in a logic of developing different strategic instruments and new public security policies. At this context, Civil Protection (CP) emerges in a prominent way. Since its origin in the scope of Civil Defense as a response to the protection of the population in the war, CP has evolved as a nuclear activity of National Security, to reduce the risk of the occurrence of serious accidents and catastrophes, protecting and assisting people and their goods. In this context, East-Timor, located in South East Asia, is a country highly exposed to different dangers, with various vulnerabilities to the risk of the materialization of these hazards. Aware of this reality, his Government it is making an effort to increase its CP policies, seeking to base them on the development of a modern CP System adapted to the challenges of today. The objective of the present research, constituted as a case study, was to verify if the current development of the CP of the Democratic Republic of East-Timor is adequate to respond to the current challenges and threats. It is embodied in a conjecture analysis of the CP, combined with the opinion of the leaders of the CP of East-Timor, in addition to the opinion of different experts in the matter. It was used the descriptive and analytical method, in a qualitative methodology, combining documentary analysis techniques, application of semi-structured interviews and SWOT analysis. It was concluded that the development of the sector is being carried out in a structured and gradual manner, responding to the challenges faced by the CP, due to the strong political determination, the references taken in relation to the Portuguese System and the measures adopted in strategic areas such as risk management; crisis management in a catastrophe situation; international cooperation; and resources, training and education.