Além da etiqueta

Abstract

Apesar de existir há muito tempo, a literatura a respeito da pink tax apresenta tal fenômeno de forma muito rasa, analisando-o, exclusivamente, como regra de determinação de preço ou, no máximo, como forma de discriminação de gênero e imposição de padrões por meio do marketing. Contudo, não se verifica a análise da pink tax e a sua profunda relação com a estrutura sócio-política patriarcal. Diante disso, a presente pesquisa nasceu com o objetivo de propor novas formas de legislação e diretrizes político-pedagógicas para superar a prática da pink tax. Para tanto, seria fundamental ir além de estudos e relatórios sobre o tema, que somente tratam dos fatores mais evidentes e superficiais da pink tax. Foi, dessa sorte, necessário criar um modelo teórico para percebê-la de forma mais aprofundada, analisando de forma crítica os seus aspectos políticos, sociais e jurídicos a partir de sua relação com as estruturas hierárquicas e hegemônicas de poder patriarcal. Isso foi buscado na teoria de Judith Butler, com base na qual se elaborou o modelo para analisar profundamente a pink tax. Partiu-se, assim, da hipótese que ela é parte de um problema político, na medida em que é mecanismo da normatização de padrões de gênero e que, por isso, contribui para o aprisionamento das mulheres em um sistema hegemônico patriarcal que, se assim se mantiver, nunca as irá emancipar. Assim, a pesquisa divide-se em três momentos metodológicos. O primeiro, exposto no Capítulo 1, corresponde à criação de um modelo de análise com os conceitos da teoria de Judith Butler. O segundo, presente no Capítulo 2, consiste no exame pormenorizado dos dados de mercado e da escassa jurisprudência acerca da pink tax por meio do modelo de análise proposto. O terceiro, realizado no Capítulo 3, compreende a análise de legislação e regulamentos também com base na teoria de Butler. A partir dessa análise crítica, são apresentadas duas propostas para limitar a prática da pink tax. A primeira, consistente na proposição de um modelo jurídico-normativo de proibição da precificação em razão do gênero. A segunda, de caráter político-pedagógico, consiste na apresentação de diretrizes práticas para conscientizar os cidadãos, no âmbito da escola e do consumo, quanto à injustiça atrelada à normalização de práticas como a pink tax.

Although the pink tax has been known for a long time, the literature about this phenomenon traditionally refers to it as an economic problem concerning price determination or as a form of gender-based price discrimination. However, the pink tax analysis and its profound relationship with the patriarchal sociopolitical structure have received little attention. This research aims to propose new forms of legislation and political-pedagogical guidelines to overcome the pink tax practice within this context. Therefore, it was essential to go beyond studies and reports on the topic, which only analyzes the pink tax's most evident and superficial factors. Hence, it was necessary to create a theoretical model to perceive it deepen, critically analyzing its political, social, and legal aspects from its relationship with the hierarchical and hegemonic patriarchal power structures. Such concepts were sought in the theory of Judith Butler. It was the basis of the model that was developed to analyze the pink tax. Thus, we started from the hypothesis that it is part of a political problem, as it is a mechanism to promote and impose gender normativity. Consequently, it contributes to the imprisonment of women in a patriarchal hegemonic system that will never emancipate them if maintained as it is. Hence, the research is divided into three methodological moments. The first, exposed in Chapter 1, corresponds to creating an analysis model with Judith Butler's theory's concepts. The second, presented in Chapter 2, consists of a detailed examination of the market data and the scarce jurisprudence about the pink tax using the proposed analysis model. The third, carried out in Chapter 3, comprises the analysis of legislation and regulations based on Butler's theory. With this critical analysis, two proposals are presented to limit the practice of pink tax. The first consists of the proposition of a legalnormative model to prohibit pricing due to gender. The second corresponds to a political and pedagogical proposition of practical guidelines to raise citizens' awareness, within the scope of school and consumption, regarding the injustice linked to the normalization of practices such as the pink tax.