International humanitarian law for whom?

Abstract

This research aims to analyse the effectiveness of the prohibition of starvation as a method of warfare under IHL. The conflict in Yemen, specifically the Houthi-Saudi war, has been chosen as a case study since the situation in this country is currently the largest humanitarian crisis in the world in which starvation is used as a method of warfare. In order to carry out such analysis, this research initially examines the conflict in Yemen through historical data and essential records to map and contextualize such conflict. Next, the main points of IHL related to the conflict in Yemen are addressed, such as its characterization as a mixed conflict. Then, an analysis of how starvation has been applied as a method of warfare in Yemen is also addressed, drilling down some mechanisms already available to IHL in order to enforce the prohibition of such unlawful practice. Finally, it is concluded that the prohibition of starvation as a method of warfare is practically ineffective in Yemen. It is the duty of the national, regional and international communities to overcome inter alia political challenges to take an impartial, consistent and effective position that enables governance at regional and global levels not only to acknowledge and prosecute those responsible for such violation, but also to reverse the calamitous situation in the world’s largest humanitarian crisis.

Esta investigação visa analisar a eficácia da proibição da inanição como método de guerra no âmbito do DIH. O conflito no Iêmen, especificamente a guerra Houthi-Saudi, foi escolhida como um estudo de caso uma vez que a situação neste país é atualmente a maior crise humanitária do mundo em que a fome é utilizada como método de guerra. A fim de realizar tal análise, essa investigação examina inicialmente o conflito no Iêmen através de dados históricos e registros essenciais, a fim de mapear e contextualizar tal conflito. Em seguida, são abordados os principais pontos do DIH relacionados com o conflito no Iêmen, tais como a sua caracterização como um conflito misto. Após, também é feita uma análise de como a inanição tem sido aplicada como método de guerra no Iêmen, detalhando alguns mecanismos já disponíveis ao DIH a fim de reforçar a proibição de tal prática ilegal. Finalmente, conclui-se que a proibição da inanição como método de guerra é praticamente ineficaz no Iêmen. É dever das comunidades nacional, regional e internacional ultrapassar inter alia os desafios políticos para viabilizar uma posição imparcial, coerente e eficaz que permita a governança em nível regional e global, não só para reconhecer e processar os responsáveis por tal violação, mas também para reverter a situação calamitosa na maior crise humanitária do mundo.