Presidents for Life in Sub-Saharan Africa: The Cases of Zimbabwe and Rwanda

Abstract

The world is going through a moment of democratic regression characterized by increasing resistance to democratization and the emergence of new forms of authoritarianism. However, even in non-democratic contexts, power legitimation remains relevant: since regimes cannot rely on repression and coercion alone, incumbents need to generate some level of consent. This research proposes a model of analysis to contribute to the understanding of the legitimation strategies developed by personalized, semi-authoritarian and resilient regimes in Sub-Saharan Africa through a comparison between two case studies: the regime led by Robert Mugabe in Zimbabwe (1980-2017) and the regime led by Paul Kagame in Rwanda (1994-2017). Because legitimation is a multidimensional concept, the model of analysis proposed is based on five distinct domains corresponding to sites where strategies and narratives of power justification are constructed and challenged: History and historiography; constitution, legal framework and institutional architecture; economic and developmental performance; the state-civil society relation and the regime’s positioning in the regional and international spheres. Through the application of this model of analysis to these two case studies it is possible to conclude that history was a key platform from which narratives of power legitimation were produced, to the extent that it provided for categories of belonging and shaped the constitutional and legal frameworks which, in turn, determined the rules of power competition. Economic and developmental performance also provided critical arguments for processes of both power legitimation and power delegitimation. Zimbabwe’s poor performance contributed to strengthen the opposition, both internally and internationally. In Rwanda, in turn, the regime has successfully constructed a narrative of renaissance based on economic and developmental gains. The deterioration of living conditions in Zimbabwe led to rising levels of popular mobilization, in a context where state-civil society relations were marked by contestation and confrontation. In Rwanda, in turn, state – civil society relations were characterized by cooperation and co-optation. The research also concludes that strategies of legitimation in the regional and international spheres impacted the capacity of these regimes to justify power in face of domestic audiences. In Zimbabwe, international criticism provided the opponents of the regime with strong arguments to challenge the status quo. In Rwanda, in turn, the regime managed to navigate international concerns and secure political and material support while keeping a relative degree of agency and autonomy.

O mundo atravessa um período de retrocesso democrático, que se caracteriza pelo aumento da resistência às pressões de democratização e o aparecimento de novas formas de autoritarismo. No entanto, mesmo em contextos não democráticos, a legitimação do poder é uma necessidade: uma vez que os regimes não podem depender exclusivamente de mecanismos de repressão e coerção, necessitam gerar algum nível de consentimento. Esta investigação propõe um modelo de análise que visa contribuir para a compreensão das estratégias de legitimação do poder desenvolvidas por regimes personalizados, semi-autoritários e resilientes na África Subsaariana, através de uma comparação entre dois casos: o regime de Robert Mugabe no Zimbabwe (1980-2017) e o regime de Paul Kagame no Ruanda (1994-2017). Uma vez que o conceito de legitimação é multidimensional, o modelo de análise proposto parte de cinco domínios distintos, cada um correspondendo a espaços onde as estratégias e narrativas de justificação de poder se constroem e são contestadas: história e historiografia; constituição, enquadramento jurídico e institucional; performance económica e de desenvolvimento; relações Estado-sociedade civil e o posicionamento do regime nas esferas regional e internacional. Aplicando o modelo de análise aos dois casos, é possível concluir que o passado é um lugar-chave a partir do qual se produzem narrativas de legitimação do poder no presente, na medida em que define categorias de pertença e molda o enquadramento constitucional e jurídico dos regimes que, por sua vez, determina as regras formais de competição pelo poder. Mas para além da história, a performance económica e de desenvolvimento dos regimes também gera importantes narrativas de legitimação ou contestação do poder. A crise económica e deterioração das condições de vida no Zimbabwe, sobretudo a partir de 2008, contribuiu para fortalecer a oposição ao regime, tanto no plano doméstico quanto no plano internacional. Pelo contrário, no caso do Ruanda, o regime foi capaz de criar uma poderosa narrativa de renascimento assente nos ganhos económicos e de desenvolvimento que caraterizaram o período pós-genocídio. No Zimbabwe, a deterioração das condições de vida levou a um aumento da mobilização popular, num contexto em que as relações entre o Estado e a sociedade civil se caracterizavam por dinâmicas de contestação e confronto. No caso do Ruanda, estas relações caracterizavam-se por dinâmicas de cooperação e cooptação. Os resultados da investigação também indicam que o posicionamento destes países nos planos regional e internacional impactou a capacidade dos incumbentes justificarem a sua permanência no poder perante as audiências internas. No Zimbabwe, o isolamento do regime no plano internacional traduziu-se em argumentos fortes para a oposição e obrigou à prossecução de estratégias e alianças alternativas. No Ruanda, o regime foi capaz de superar as preocupações e críticas dos doadores tradicionais, mantendo não apenas apoio político e material, mas também um grau significativo de autonomia e agência.