Política e cultura. Uma década de artes do espectáculos em Portugal (2006-2016)

Abstract

Nesta dissertação, investigamos a natureza das políticas culturais públicas, como possibilidade operativa do Estado responder a problemas dos cidadãos e das comunidades, e como mecanismo renovador de valores e de culturas colectivas, numa perspectiva dinâmica, capaz de enfrentar narrativas cristalizadoras e tentações neoromânticas. No contexto das ciências sociais, a ciência política recorre a múltiplas disciplinas do conhecimento científico para a construção de uma narrativa que desvende as relações de poder. O estudo das políticas públicas procura analisar as respostas que foram sendo dadas, ao longo do tempo, a problemas identificados e valorizados pelas instâncias desse mesmo poder. Neste contexto, a análise das políticas culturais públicas permite investigar, descrever e analisar o processo político que conduziu à constituição do OPART, E.P.E., a maior organização cultural pública, no âmbito das Artes do Espectáculo, em Portugal, bem como o contexto em que tais transformações ocorreram no seio da Administração central do Estado, entre 2006 e 2016. Esta dissertação encontra-se estruturada em cinco partes. A primeira parte é dedicada ao debate em torno do conceito de cultura, na tradição do pensamento ocidental, nomeadamente nos séculos XIX e XX. A segunda parte ocupa-se da história e teoria da política cultural, da sua relação com as políticas públicas, e, ainda, da perspectiva específica de três modelos de referência. A terceira parte foca-se nas políticas públicas da cultura em Portugal, no aparato organizacional do ministério da Cultura, e no processo político que conduziu à criação e transformação do OPART, E.P.E., entre 2006 e 2016. A quarta parte analisa a governação da cultura no âmbito das artes do espectáculo, em Portugal, a municipalização das políticas culturais, e os níveis de acesso e de participação dos cidadãos. A quinta parte resulta na acomodação e síntese das políticas culturais públicas enquanto mecanismos actualizadores de antigos valores, mas também de práticas culturais, através da produção renovada de narrativas mobilizadoras, atentas ao centro e às margens, e abertas ao conhecimento e compreensão do mundo.

This dissertation investigates the nature of public cultural policies as an operative possibility for the State to respond to the problems of citizens and communities, and as a mechanism for renewing values and collective cultures in a dynamic perspective capable of facing crystallising narratives and neo-romantic temptations. In the context of the social sciences, political science uses multiple disciplines of scientific knowledge to build a narrative that unveils power relations. The study of public policies seeks to analyse the responses that, over time, have been given to problems identified and valued by instances of that same power. In this context, the analysis of public cultural policies allows to investigate and describe the political process that led to the constitution of OPART, E.P.E., the largest public cultural organisation in Portugal, within the scope of the Performing Arts, as well as the context in which such transformations took place within the central State Administration between 2006 and 2016. This dissertation is structured in five parts. The first part is dedicated to the debate around the concept of culture in the tradition of Western thought, namely in the eighteenth and nineteenth centuries. The second part deals with the history and theory of cultural policy, its relationship with public policies, and with the specific perspective of three reference models. The third part focuses on public policies on culture in Portugal, the organisational apparatus of the Ministry of Culture, and the political process that led to the creation and transformation of OPART, E.P.E., between 2006 and 2016. The fourth part analyses the governance of culture in the scope of the Performing Arts in Portugal, the municipalisation of cultural policies, and the public’s access and participation. The fifth part presents the accommodation and synthesis of public cultural policies as mechanisms that update old values as well as cultural practices through the renewed production of mobilising narratives attentive to the centre and the margins and open to the knowledge and understanding of the world.