Elementos de uma cultura dinástica e visual: os sinais heráldicos e emblemáticos do rei D. Duarte

Abstract

O século XV constituiu um período revolucionário para a heráldica portuguesa, que adquiriu uma função social e uma carga semiótica bem distintas das que desempenhara até então. Nessa transmutação, a Casa Real assumiu um papel de primeira plana, quer na escolha e exibição dos seus próprios sinais identificativos, quer na organização dos alheios; foram sendo gerados os mecanismos de instrumentalização da heráldica ao serviço da centralização do poder régio e da construção de uma nova cultura nobiliárquica. É no âmbito desta viragem que se situa, precisamente, o reinado de D. Duarte, tanto pela criação dos primeiros meios de interferência régia na heráldica da nobreza, como pela construção de um discurso emblemático próprio. Este discurso organizou-se como forma visual de propaganda dinástica, caracterizando-se pela sua complexidade temática e plástica. A heráldica e a emblemática régias estabeleceram-se, assim, como exibição e propaganda visual dos fundamentos da legitimidade do poder: não apenas os genealógicos, mas também aqueles que se fundavam nos modelos comportamentais transmitidos pela literatura cavaleiresca e especular cultivada na corte. Nesse sentido, a heráldica e a emblemática do rei D. Duarte surgem como instrumentos privilegiados da propaganda dinástica e da cultura de corte, inserindo-se no âmbito mais vasto dos sinais visuais da Casa de Avis e, bem assim, das demais dinastias com as quais a linhagem portuguesa mantinha relações de proximidade.