Portugal e a Reconstrução Económica do Pós-Guerra. O Plano Marshall e a economia portuguesa dos anos 50

Abstract

O objecto desta dissertação é o estudo da participação de Portugal no European Recovery Program (designação formal do Plano Marshall), observado no contexto geral da economia portuguesa do pós II Guerra Mundial. Os anos do pós-guerra constituíram um entreacto, importante na história económica portuguesa, no qual se integra a participação de Portugal no Plano Marshall. Foi durante esse período, que decorreu da Guerra até, simbolicamente, ao início da execução do I Plano de Fomento, que o País, entre hesitações e reajustamentos, percorreu os caminhos da transição da economia de guerra para a economia de paz e estruturou o essencial do modelo económico que prevaleceu até aos últimos anos da década de 50. O encontro de Portugal com o Plano Marshall contribuiu para a intensificação do envolvimento do nosso País num processo de crescente internacionalização e abertura ao exterior. Este trabalho defende e procura demonstrar que: (i) o auxílio financeiro concedido a Portugal, constituiu um financiamento externo que mobilizou também capitais portugueses, (ii) a sua utilização integrou-se e introduziu ajustamentos nas orientações da política económica do País; (iii) foi conjunturalmente importante no que respeita à contenção e superação da crise multifacetada que na altura afectava a economia e a sociedade portuguesas; (iv) contribuiu para eliminar o défice da nossa balança de pagamentos e facilitou o abastecimento de bens essenciais necessários para debelar a crise e para lhe minorar os efeitos económicos e sociais; (v) viabilizou a aquisição de equipamentos para alguns projectos que dependiam desse fornecimento para o início ou a prossecução da sua actividade. O aproveitamento do programa de Assistência Técnica e Produtividade, constituindo uma das faces menos 'visíveis' da participação de Portugal no Plano Marshall terá constituído algum dos seus benefícios mais importantes e duradouros. Por tudo isso, o Plano Marshall foi essencialmente um elemento catalizador e um instrumento de inovação e crescimento. A história do envolvimento do nosso País no Plano Marshall, que se estuda neste trabalho, foi parte integrante da conjuntura de passagem que o País atravessou no pós-Guerra; foi ponte de saída do fim da II Guerra Mundial, entre a cooperação e auto-suficiência, entre a inexorabilidade dos limites da autarcia e autarcia que era possível, entre a Lei de Reconstituição Económica e o I Plano de Fomento, entre o Portugal acentuadamente agrícola e o Portugal em processo de industrialização que se sobrepôs à projecção do País rural.

Le sujet de cette thèse de doctorat est l’étude de la participation du Portugal à l'European Recovery Program (désignation officielle du Plan Marshall), analisée dans le contexte génerál de l’économie portugaise de la période après la 2ème Guerre Mondiale. Les années d’après-guerre constituèrent un entracte, important dans l’histoire économique portugaise, où s’intègre la participation du Portugal au Plan Marshall. Ce fut pendant cette période-là, qui se déroula entre la Guerre, symboliquement parlant, et le début de l’exécution du Premier Plan de Développement, que notre Pays, entre hésitations et réajustements, parcourut les chemins de transition de l’économie de guerre à l’économie de paix et structura l’essentiel du modèle économique qui s’imposa jusqu’à la fin des années 50. La rencontre du Portugal avec le Plan Marshall contribua à l’intensification de l’engagement de notre Pays dans un croissant processus d’internationalisation et d'ouverture vers l’extérieur. Cet ouvrage défend et essaie de démontrer que: (i) l’aide financière, concédée au Portugal, constitua un financement extérieur qui mobilisa aussi des capitaux portugais; (ii) son utilisation fut intégrée et introduisit des ajustements dans les orientations de la politique économique de notre Pays; (iii) fut conjoncturellement importante pour contenir et surmonter la crise multifacetée qui affectait l’économie et la société portugaises de ce temps; (iv) contribua à éliminer le déficit de notre balance des paiements et facilita la fourniture de biens essentiels nécessaires à vaincre la crise et à minorer ses effets économiques et sociaux; (v) viabilisa l’aquisition d’équipements pour certains projets qui dépendaient de cette fourniture pour commencer ou continuer leur activité. Le recours au programme d’Assistance Technique et de Productivité, l’une des faces moins ‘visibles’ de la participation du Portugal au Plan Marshall, aura constitué l’un de ses plus importants et plus durables bénéfices. Le Plan Marshall fut, ainsi, essentiellement un élément catalysateur et un instrument d’innovation et progrès. L’histoire de l’engagement de notre Pays dans le Plan Marshall, que l'on étudie dans cet ouvrage, fait partie intégrante de la conjoncture de transition que notre Pays traversa dans la période de l’après-guerre; elle fut le pont de sortie de la fin de la 2ème Guerre Mondiale, entre la coopération et l’autosuffisance, entre l'inexorabilité des limites d’une autarcie et l'autarcie possible, entre la Lei de Reconstituição Económica (Loi de Reconstitution Économique) et le Premier Plan de Développement, entre le Portugal accentuément agricole et le Portugal subissant un processus d’industrialisation qui se superposa à la projection du Pays rural.

The subject of this doctoral dissertation is to study the participation of Portugal in the European Recovery Program (the official designation of the Marshall Plan), analysed within the general framework of the Portuguese economy of the period after the Second World War. The post-war years constituted an entr’acte, important in the Portuguese economic history, where the participation of Portugal in the Plan Marshall fits in. It was during that period, from the War up to, symbolically speaking, the beginning of the execution of the First Development Plan, that our Country, between hesitations and readjustments, followed the transition paths from the economy of war to the economy of peace and structured the essential of the economic model which prevailed until the end of the Fifties. Portugal’s meeting with the Marshall Plan has contributed to intensify the involvement of our Country in an increasing process of internationalization and opening onto the outside world. This work stands up for and tries to demonstrate that: (i) the financial aid, granted to Portugal, constituted a foreign financing which mobilized Portuguese capitals too; (ii) its use was integrated and has introduced adjustments into the economic policy orientations of our Country; (iii) was important to contain and overcome the multifaceted crisis that affected the Portuguese economy and society at that time; (iv) contributed to eliminate our balance of payments deficit and facilitated the supply of commodities necessary to overcome the crisis and to reduce its economic and social effects; (v) provided the acquisition of equipments for some projects which depended on that supply to start or continue their activity. To have resort to the Technical and Productivity Assistance, one of the least ‘visible’ faces of Portugal’s participation in the Marshall Plan, constituted one of its most important and lasting profits. The Marshall Plan acted, therefore, essentially as a catalyst and an instrument for innovation and improvement. The history of our Country’s involvement in the Marshall Plan, that is studied in this work, is an integral part of the conjuncture of transition that our Country went through in the post-war; it was the way out bridge of the end of the Second World War, between co-operation and self-sufficiency, between the inexorability of the limits of the autarky and the possible autarky, between the Lei de Reconstituição Económica (Law of Economic Rebuilding) and the First Development Plan, between Portugal markedly agricultural and Portugal under an industrialization process that superimposed the projection of a rural Portugal.