O comité nacional de ética para a saúde na Guiné Bissau perceções dos investigadores

Abstract

Os Comités de Ética em Saúde têm um papel fundamental na investigação. Muitas vezes, nos países em desenvolvimento, devido a constrangimentos financeiros e humanos, estes Comités funcionam de forma pouco eficiente. Por outro lado, nem sempre os investigadores destes países têm formação e conhecimentos que lhes permitam submeter com sucesso os seus protocolos de investigação. Existem poucos estudos publicados sobre estas temáticas na Africa Lusófona e em particular na Guiné-Bissau. O presente estudo visa colmatar esta lacuna. O objetivo geral deste trabalho é descrever a história, as características e o funcionamento do Comité Nacional de Ética em Saúde da Guiné-Bissau e identificar de que forma os investigadores percecionam alguns conceitos ligados a área da ética em investigação. Mais especificamente, pretende-se pesquisar e descrever o historial do CNES da República da Guiné-Bissau, a sua composição e estrutura funcional, as funções atuais, a sua localização dentro do Sistema Nacional de Saúde e conhecer as perceções que os investigadores têm sobre conceitos relacionados com a ética da investigação em saúde. Trata-se de um estudo qualitativo, cujos dados empíricos foram recolhidos na Guiné-Bissau, na segunda quinzena de setembro de 2019, através de entrevistas semiestruturadas a oito investigadores, a cuja análise de conteúdo se procedeu, e um questionário com questões fechadas a ser preenchido por um elemento significativo do CNES. O único Comité de Ética que existe na Guiné-Bissau é da área da Saúde, criado no ano 2010 por decreto do Conselho de Ministros. Os estatutos do CNES ainda não foram publicados, funciona atualmente com 6 dos 11 membros estipulados na proposta de estatutos, e reúne regularmente (uma vez por mês). Tem modelos de consentimento informado e disponibiliza aos Investigadores uma lista dos documentos necessários para a submissão de um Protocolo. No entanto, não tem uma política de resolução de conflito de interesses entre os membros, nem um plano de formação para os seus membros, investigadores, assim como para os participantes de estudos ou a comunidade em geral. O CNES não tem orçamento próprio. Os investigadores referiram alguns conceitos importantes ligados a ética em investigação, tais como a importância da confidencialidade, o respeito pelos participantes, o envolvimento das comunidades locais e a necessidade de se cumprir o estipulado no protocolo. Lamentaram o facto de haver alguma morosidade nas respostas dadas pelo CNES.

The Research Ethics Committees (REC) play a key role in research. Often in developing countries, due to financial and human constraints, these committees do not work very efficiently. On the other hand, researchers from these countries do not always have the training and knowledge to successfully submit their research protocols. There are few published studies on these topics in Lusophone Africa and in particular in Guinea-Bissau. The present study aims to bridge this gap. The general objective of this paper is to describe the history, characteristics and functionalities of the Guinea-Bissau National Ethics Committee and to identify how researchers perceive some concepts related to ethics in health research. More specifically it is intended to: describe the history of CNES of the Republic of Guinea-Bissau; Describe the current composition and functional structure of CNES and its location within the National Health System; Describe CNES 'current tasks and Explore researchers' perceptions of concepts related to ethics in health research. A qualitative study was conducted in Guinea-Bissau in the second half of September 2019. For data collection, semi-structured interviews were conducted with 8 researchers with a script of open-ended questions and a closed-ended self-assessment questionnaire was submitted. To a CNES element. Content analysis was used to synthesize interview results. The only Ethics Committee in Guinea-Bissau is the CNES that was created in 2010 by decree of the Council of Ministers. The CNES statutes have not yet been published. CNES currently works with only 6 of the 11 members stipulated in the proposed statutes. One of the members being the President and another the Secretary. CNES meets regularly (once a month), has informed consent models, and provides researchers with a list of the documents required to submit a Protocol. However, CNES does not have a conflict of interest resolution policy among its members and there is no training plan for its members, researchers, study participants or the wider community. CNES has no budget of its own. Researchers referred to some important concepts related to ethics in research such as the importance of confidentiality, respect for participants, involvement of local communities and the need to comply with the protocol. They regretted the fact that there was some slowness in the answers given by REC.