Análise das tensões intrínsecas ao dispositivo de Procriação Medicamente Assistida com doação de gâmetas sob o olhar da Sociologia Pragmática

Abstract

A procriação medicamente assistida (PMA) com recurso à doação de gâmetas não suscita somente debates científicos, morais, políticos, sociais e religiosos, mas abrange também os envolvimentos pessoais nas relações mais próximas. Objetivo: Analisar as controvérsias, tensões e constrangimentos, visíveis ou invisíveis, em torno da PMA com dadores terceiros em França e em Portugal. Métodos: Para este projeto, foram realizadas 66 entrevistas a um conjunto diferenciado de atores diretamente ligados às técnicas de PMA, seja porque a elas recorrem (casais heterossexuais e homossexuais) seja porque são responsáveis pela sua implementação (especialistas em medicina reprodutiva e embriologia) ou pela sua discussão e regulamentação (deputados/senadores e membros de comissões de ética). No total, entrevistámos 20 beneficiários (dez em França e dez em Portugal) e 46 profissionais (22 em França e 24 em Portugal). Resultados:As dez mulheres entrevistadas, nos dois países considerados, apresentam uma semelhança de trajetórias biográficas e de cuidados, numa sucessão de provações no que respeita às suas vivências da infertilidade. Encontram-se todas em situação de conjugalidade heterossexual, têm idades compreendidas entre os 34 e os 43 anos, trabalham no sector terciário e possuem formação superior, exceto em dois casos (ensino secundário completo). Além disso, foi possível explorar as tensões – mas igualmente os compromissos – que emergem no seio de casais com problemas de infertilidade que optam por recorrer à PMA com dadores terceiros. Conclusão:É certamente possível padronizar e regular o procedimento de PMA com dadores terceiros. No entanto, mesmo que os casais se encontrem num processo voluntário e manifesto de anonimização do procedimento, essa tensão permanece, porque é constitutiva do objeto. Medically assisted procreation (MAP) through gamete donation not only triggers scientific, moral, political, social and religious debates; it concerns personal involvement in close relationships. Objective: Analyzing the visible or invisible controversies, tensions and constraints regarding MAP involving third-part donors in France and Portugal. Methods: In total, 66 interviews were conducted with a different set of actors for the present project. These actors were directly linked to MAP techniques, either because they looked for them (heterosexual and homosexual couples) or because they were responsible for their implementation (specialists in reproductive medicine and embryology) or for discussions and regulations about them (deputies / senators and members of ethics committees). We interviewed 20 beneficiaries (ten in France and ten in Portugal) and 46 professionals (22 in France and 24 in Portugal). Results: The ten women interviewed in the two countries pointed out biographical and care trajectory similarities in the succession of trials to overcome their infertility experience. All these women had heterosexual marriages, were in the age group 34 - 43 years, worked in the tertiary sector and had higher education, except for two cases (complete secondary education). It was possible exploiting the tensions and commitment that have emerged between partners who have chosen MAP with third-part donors due to infertility issues. Conclusion: It is possible to standardize and regulate the MAP procedure with third-part donors. However, even if couples have volunteered to participate and manifest process secrecy, the tension remains because it is constitutive of the object.