A liderança do Brasil e Portugal na CPLP: uma análise a partir da Cooperação em Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

Abstract

Este trabalho busca analisar como a cooperação internacional em Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (C&T-ES) pode ser utilizada como mecanismo auxiliar de crescimento, dando aos países membros da CPLP a oportunidade de desenvolver-se por meio da capacitação de recursos humanos, transferências de conhecimento científico e tecnologias. A pesquisa tem, como pergunta de partida: quais os fatores que influenciam os avanços e retrocessos da cooperação internacional em C&T-ES entre os países da CPLP? A partir dessa questão, levantam-se duas hipóteses. A primeira hipótese se refere ao papel desempenhado pelo Brasil como agente desta cooperação. Para tal, discutem-se as estratégias adotadas pelo governo brasileiro que contribuem para o fomento da cooperação em C&T-ES no seio da CPLP e a adoção de práticas que levaram a um retrocesso nesse mesmo âmbito. Dentro dessa perspectiva, quatro fatores de avanços serão analisados: os investimentos financeiros, políticos e econômicos adotados no Governo Lula (2003-2010), direcionados aos PALOP, Timor Leste e CPLP; os projetos de cooperação com países lusófonos de iniciativa brasileira na área de C&T-ES, em âmbito bilateral, multilateral e trilateral; a internacionalização do ensino superior brasileiro; e a criação da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab). Como fatores de retrocesso temos: a falta de um plano estratégico do Brasil para a CPLP, a priorização da cooperação bilateral em detrimento da multilateral e a importância “flutuante” da CPLP para a política externa brasileira, variando conforme os interesses do presidente em exercício não sendo, portanto, parte efetiva da política de governo. A segunda hipótese refere-se ao papel desempenhado por Portugal como agente desta cooperação. Três fatores de avanço serão analisados: a posição de destaque da lusofonia na política externa portuguesa; as características da política de cooperação em Portugal e os projetos de cooperação com países lusófonos de iniciativa portuguesa na área de C&T-ES em âmbito bilateral, multilateral e trilateral. Como fatores de retrocesso, temos: a descentralização da política de cooperação portuguesa o que acarreta falta de controle político, predominância da dimensão bilateral em detrimento da multilateral e a falta de iniciativa portuguesa na CPLP por medo de levar a práticas coloniais, causando problemas com membros africanos.

This paper aims to analyze how international cooperation in Science, Technology and Higher Education (C&T-ES) can be used as an auxiliary growth mechanism, giving CPLP member countries the opportunity to develop through human resources training, scientific knowledge and technologies. The research has, as a starting question, which factors influence the progress and setbacks of international cooperation in C&T-ES among CPLP countries? From this question, two hypotheses arise. The first hypothesis refers to the role played by Brazil as an agent of this cooperation. To this end, the strategies adopted by the Brazilian government that contribute to the promotion of cooperation within the CPLP and the adoption of practices that have led to a regression in this same scope are discussed. Within this perspective, four factors of progress will be analyzed: the financial, political and economic investments adopted in the Lula Government (2003-2010), directed to PALOP, East Timor and CPLP; the cooperation projects with Portuguese-speaking countries of Brazilian initiative in the area of C&TES, in bilateral, multilateral and trilateral scope; the internationalization of Brazilian higher education; and the creation of the University of International Integration of Afro- Brazilian Lusophony (Unilab). The lack of a strategic plan of Brazil for the CPLP, the prioritization of bilateral cooperation over the multilateral, and the "floating" importance of the CPLP to Brazilian foreign policy, varying according to the interests of the current president being, therefore, an effective part of the government policy. The second hypothesis refers to the role played by Portugal as an agent of this cooperation. Three advance factors will be analyzed: the prominent position of Lusophony in Portuguese foreign policy; the characteristics of the cooperation policy in Portugal and the cooperation projects with Portuguese-speaking countries of Portuguese initiative in in bilateral, multilateral and trilateral. As a step backwards, we have: the decentralization of Portuguese cooperation policy, which implies a lack of political control, a predominance of the bilateral dimension to the detriment of the multilateral, and the lack of Portuguese initiative in the CPLP for fear of leading to colonial practices, causing problems with African members countries.