Gestão e avaliação do desempenho com foco nos resultdos: estudo de caso da Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco

Abstract

O desempenho dos sistemas e das políticas de saúde está intimamente relacionado à produção de conhecimento estratégico e tático dentro de um contexto de claras prioridades de governança. Sabe-se que as práticas de monitoramento e avaliação são elementos chave na produção desse conhecimento, e ainda que tenham o mesmo propósito essencial, subsidiar a melhoria das políticas, é preciso diferenciá-las e buscar estratégias que as institucionalize. Nesta perspectiva, foram realizados três estudos, na Secretaria Executiva de Vigilância em Saúde de Pernambuco, Brasil, compreendendo as gestões do período de 2011 a 2016. No primeiro, realizou-se uma análise lógica da Política de Monitoramento e Avaliação da Vigilância em Saúde de Pernambuco, comparando-a com a Política de Avaliação canadense, à luz da Gestão do Desempenho, proposta como um conjunto de procedimentos que garantam o alcance dos objetivos e metas da gestão, agregando atributos para além do monitoramento e avaliação, como: liderança, sistema de responsabilidade, orçamento, uso e disseminação do conhecimento. No segundo, com base em um modelo analítico que explora capacidades diádicas fundamentais à Gestão do Conhecimento (mapeamento e aquisição; produção e destruição; integração e compartilhamento; multiplicação e proteção; desempenho e inovação), foi realizada uma análise do conhecimento existente e produzido na epidemia de Síndrome Congênita do Zika Vírus (SCZ), pela Vigilância em Saúde de Pernambuco. E no terceiro, fez-se uma avaliação do uso e aplicação do conhecimento produzido por 10 estudos avaliativos, realizados no serviço por profissionais da Vigilância em Saúde de Pernambuco, utilizando-se o conceito de Translação do Conhecimento, como uma nova forma de abordar o movimento que o conhecimento pode fazer em um contexto organizacional em prol da sua efetiva aplicação. A presente tese conclui que na Vigilância em Saúde de Pernambuco, faz-se a gestão do desempenho, com os elementos necessários à cultura de monitoramento e avaliação, consolidando-as como diretrizes transversais aos programas, embora seja necessário um maior investimento na cultura da avaliação. No campo do conhecimento, a contribuição se deu com a produção de eventos e inscrições característicos da Gestão do Conhecimento, na epidemia de SCZ, tomada como evento sentinela, encontrando lacunas apenas no desempenho do conhecimento/inovação, sobretudo no que se refere à medição dos resultados e consequências alcançadas pela reprodução do conhecimento; e com a translação do conhecimento produzido em oito, dos dez estudos avaliativos analisados.

The performance of health systems and policies is closely related to the production of strategic and tactical knowledge within a context of clear governance priorities. It’s known that monitoring and evaluation practices are key elements in the production of this knowledge, and even though they have the same essential purpose, which is to subsidize the improvement of policies, it’s necessary to differentiate between them and seek strategies that can institutionalize them. From this perspective, three studies were conducted at the Executive Secretariat for Health Surveillance of Pernambuco, Brazil, including the administrations from 2011 to 2016. In the first study, a logical analysis of the Monitoring and Evaluation Policy of Health Surveillance in Pernambuco was conducted by making a comparison with the Canadian Evaluation Policy. This analysis was done in the light of Performance Management, proposed with a set of procedures that guarantee that objectives and goals are reached by aggregating attributes that go beyond monitoring and evaluation, such as: leadership, liability system, budget, use and dissemination of knowledge. In the second study, based on an analytical model that explore fundamental dyadic skills to the Knowledge Management (mapping and acquisition; production and destruction; integration and sharing; multiplication and protection; performance and innovation), an analysis of the existing and generated knowledged was conducted in the Congenital Syndrome of Zika Virus (SCZ) outbreak by the Health Surveillance of Pernambuco. In the third study, an evaluation of the use and application of the knowledged generated by 10 evaluative studies was conducted. These studies were conducted by Health Surveillance of Pernambuco workers in the field, using the concept of Knowledge Translation as a new way to analyse the movement that knowledge can make in an organizational context for its effective application. This thesis comes to the conclusion that in the Health Surveillance of Pernambuco the performance management is carried out with the necessary elements to the culture of monitoring and evaluation, consolidating them as transversal guidelines to the programs, although a greater investment in the evaluation culture is necessary. In the knowledge field, the contribution occurred with the production of events and inscriptions typical of Knowledge Management in the SCZ outbreak, taken as a sentinel event, finding gaps only in the innovation/knowledge performance, especially with regard to the measure of results and consequences achieved by the reproduction of knowledge; and with the translation of the knowledge that was generated in eight out of ten evaluative studies analyzed.