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Percorrer por Orientador Beleza, Teresa Pizarro

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DataTítuloAutor(es)TipoAcesso
9-Jul-2021Dever de promoção e oportunidade na intervenção sancionatória contraordenacionalBolina, Helena Paula MagalhãesdoctoralThesisopenAccess
27-Fev-2018O direito penal europeu e a dupla subsidiariedadeRodrigues, Joana Amaral CaboucodoctoralThesisopenAccess
2011Direitos humanos em sede de investigação criminal: contributo para o estudo da intervenção processual da defesaAcabado, Luísa CatarinamasterThesisopenAccess
2014As medidas de flexibilização da execução da pena de prisãoBoavida, Joaquim António LourençomasterThesisopenAccess
7-Abr-2025O Perigo Concreto, entre Factos e Valorações: Contributo para a delimitação do elemento objectivo dos crimes de perigo concretoFrancisco Miguel Trindade e Silva BorgesdoctoralThesisembargoedAccess
16-Mai-2022O risco de impunidade do crime de corrupção ativaRodrigues, Inês Filipa RamosmasterThesisopenAccess
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