Implementação de um sistema de custeio por actividades nos hospitais do SNS

Abstract

RESUMO - Um sistema de custeio possibilita um maior conhecimento dos custos assim como uma crescente consciencialização de que os recursos financeiros são limitados, sendo por isso essencial em qualquer sistema de saúde. A aplicação de um sistema de custeio em ambiente hospitalar constitui-se como uma parte fundamental num mecanismo de contratualização. O sistema de custeio por actividades apresenta a vantagem de apurar custos por actividades identificando as que concorrem em maior proporção para o custo de determinado produto, fornecendo pistas para a reorganização de práticas e levando a uma utilização mais eficiente dos recursos. A nível central permite o benchmarking entre instituições possibilitando a comparação de custos entre objectos de custeio e actividades, constituindo um instrumento de referência para a determinação de preços. Neste artigo são apresentadas as razões que levaram o Ministério da Saúde a lançar em 2007 um projecto de Custeio Baseado em Actividades (ABC) em cinco Hospitais Piloto do SNS; as vantagens deste sistema; os módulos em que o modelo assenta; a descrição da amostra, as regras de imputação dos recursos às actividades e da atribuição dos custos das actividades aos objectos de custeio; o processo de implementação do modelo; a identificação de pontos fortes e dificuldades deste processo bem como alguns resultados gerados.

ABSTRACT - An accounting system enables a better knowledge of the costs in an institution as well as a greater consciousness of the fact that financial resources are limited, being therefore of extreme importance in any health system. Furthermore, an accounting system is essential on a purchasing mechanism based on contracted prices for each type of production. The Activity Based Costing system (ABC) has the benefit of calculating costs according to the several activities necessary for an hospital to fulfill its propose in assisting patients, identifying the ones that contribute in a greater proportion for the cost of a certain type of production, giving clues on how to rearrange the way things are done and contributes to a more efficient resource allocation. At a central level, it enables cost and activity benchmarking between different hospitals, being an important pricing tool. In the present article, the reasons that led the Portuguese Health Ministry to implement a Activity Based Costing System in five National Health System hospitals are presented along with the system advantages; hospital sample description; general rules; how resources were allocated to activities and how activity costs were allocated to the production outputs; the whole implementation process identifying the strong aspects and drawbacks as well as some results.