Bebés precisam-se. Como pode o governo estimular a natalidade em Portugal?

Abstract

Nos últimos anos, o problema demográfico que afeta Portugal – a baixa natalidade e consequente falta de renovação das camadas populacionais jovens – tem conquistado visibilidade e os executivos nacionais têm vindo, progressivamente, a integrar e priorizar esta matéria nas suas agendas políticas e programas de Governo. A tendência é transversal aos países desenvolvidos e, apesar de a Europa ter hoje maior densidade populacional do que há umas décadas, os especialistas vaticinam uma diminuição inevitável, essencialmente motivada pela quebra de nascimentos. O declínio das taxas de fecundidade e de natalidade verifica-se não só em Portugal, mas genericamente em toda a União Europeia (UE), desde meados da década de 1960, e terá, em parte, como um dos fatores determinantes o adiar da maternidade (Almeida, 2016; Mendes, 2016). Portugal tem-se revelado, nas últimas décadas, como um exemplo de decréscimo acelerado. Se em 1960 se situava no top 3 da tabela europeia da taxa bruta de natalidade (24,5‰), em 2018, a posição era proporcionalmente inversa, apenas à frente de Itália e Grécia, na cauda da tabela, entre os resultados mais baixos deste indicador (8,5‰)1. Este trabalho procura evidências de que os responsáveis políticos portugueses vêm mostrando uma atenção crescente a este problema e pretende verificar se essa tomada de consciência se traduz, ou não, numa evolução e dinamização das políticas públicas de incentivo à natalidade. E em que medida estas poderão constituir-se como uma alavanca eficaz para contrariar, efetivamente, a expectável crise demográfica. Através de uma revisão da literatura e da análise ao contexto da Europa – considerando, para o efeito, a análise a dados nacionais, da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico) e da União Europeia (UE), relativos a índices de natalidade, de fecundidade e informação sobre determinantes do bem-estar das famílias e políticas de incentivo à natalidade –, esta dissertação propõe-se a observar o atual estado do problema. Pretende-se ajuizar ainda, através de uma apreciação comparativa, se haverá uma medida com maior potencial do que outra ou se, ao contrário, apenas através de uma combinação de ferramentas se poderá ter maiores resultados de promoção da natalidade. Quais serão as medidas políticas que poderão ser mais competentes a incentivar a natalidade? É essencial apostar na promoção de mais nascimentos para garantir a sustentabilidade económica de Portugal? Num país (e mundo) em constante mutação, mesmo na forma de organização das sociedades e dos próprios núcleos familiares, haverá uma ou outra ferramenta de incentivo mais eficaz? O consenso está longe de ser alcançado – até mesmo numa questão prévia: contribuirá a promoção de natalidade para um mundo ‘melhor’ ou, ao contrário, concorrerá para o degradar do bem-estar social? Nesta dissertação, buscam-se algumas respostas, através de uma revisão da literatura, para um entendimento mais aprofundado desta matéria e identificação das medidas que têm vindo a ser implementadas/desenvolvidas em Portugal e na Europa e que possam sustentar uma (ou mais) política(s) mais eficaz(es) na promoção da natalidade.

In recent years, the demographic problem affecting Portugal – the low birth rate and consequent lack of replacement of the young generations – has gained visibility and national governments have progressively integrated and prioritized this issue in their political agendas and programs. This trend is generalized across the developed world, and although Europe has today a higher population density than a few decades ago, experts are predicting an inevitable slowdown and decline essentially driven by the drop upon births. This decline in fertility and birth rates has been widespread throughout the European Union (UE) since the mid-1960s and is partly due to postponement of maternity. In recent decades, Portugal has shown itself as an example of rapid decline. While it was one of the top 3 European countries in 1960 in terms of its gross birth rate (24,5‰), this was proportionally reversed by 2018 (8,5‰). Specifically, Portugal found itself within the bottom 3 European nations, just ahead of Italy and Greece, in terms of having the lowest birth rates. This paper looks for evidence that Portuguese policy makers are giving increasing attention to this problem as well as proposes to verify whether or not this awareness represents an evolution and invigorating of public policies to encourage births. Further, it purports to examine the extent to which these policies could be an effective lever to ultimately reverse the demographic crisis. Based on a literature review and national data on fertility rates and information welfare determinants and birth incentive policies from the various countries of Europe – as reported by OECD (Organization for Economic Cooperation and Development) and the European Union (EU) – this dissertation proposes to observe the current state of the problem. It also purports to judge, through comparative assessment, whether there is one single measure with greater potential than others, or if, on the contrary, it is only through a combination of measures that greater birth promotion can be achieved. Which policies might be most effective in encouraging births? Is it essential to rely on the promotion of births to ensure Portugal’s economic sustainability? In a country (and world) that is constantly changing, even in terms of the way in which societies and households are organized, is there one tool that is more effective than another in increasing the birth rate? Consensus is far from being achieved – even with respect to the essential question of whether birth promotion will contribute to a 'better' world or, on the contrary, the deterioration of social welfare? This dissertation will search for some answers through a literature review, will contribute to a deeper understanding of this subject matter as well the identification of measures that have been fostered in Portugal and Europe and that may support one or (more) policies that can effectively promote births.