Indicadores dos processos de planeamento de recursos hídricos e de avaliação ambiental estratégica

Abstract

Os processos de planeamento e gestão de recursos hídricos e as respetivas Avaliações Ambientais Estratégicas (AAE) recorrem frequentemente à utilização de indicadores. Os indicadores constituem uma ferramenta metodológica, que assume um papel fulcral no diagnóstico, avaliação, monitorização e seguimento das opções de planeamento e nas recomendações estratégicas preconizadas pela AAE. Apesar da existência de vários trabalhos de investigação que exploram o papel dos indicadores no contexto do planeamento e da avaliação ambiental, continua a ser um campo pouco explorado, designadamente ao nível das fases de seleção e operacionalização de indicadores. O objetivo principal deste trabalho de investigação consistiu na definição dos requisitos e dos procedimentos que permitam selecionar ou construir um conjunto de indicadores-chave, que melhor se adeque às partes interessadas e aos processos de planeamento de recursos hídricos e de AAE. Foi adotado o caso de estudo português. A investigação desenvolveu-se ao longo de quatro fases sequenciais e foi suportada por uma combinação de métodos. Os principais resultados da investigação compreenderam a definição de um quadro conceptual com os requisitos dos indicadores (primeira fase), a identificação do perfil de indicadores utilizados nos planos de gestão de região hidrográfica e AAE nacionais (segunda fase), a compilação de preocupações e sugestões de 24 técnicos, decisores e outras partes interessadas, entrevistados (terceira fase) e o desenvolvimento de um processo metodológico participativo que permitiu definir uma lista base de indicadores (118 indicadores) e um conjunto de indicadores-chave, passíveis de utilização em planeamento de recursos hídricos e AAE (quarta fase). O conjunto de indicadores-chave, constituído por 57 indicadores, resultou de um workshop participativo e de um processo de ponderação final realizado pela equipa de investigação. Os resultados da investigação poderão ser aplicados em futuros ciclos de planeamento e em diferentes contextos territoriais nacionais e internacionais. O aperfeiçoamento das plataformas, dos processos e dos modelos de recolha, de armazenamento e de gestão de dados, como suporte à construção dos indicadores mais adequados aos objetivos das soluções de planeamento e às necessidades das diferentes partes interessadas, constituem futuras linhas de investigação.