Metodologia para a avaliação de locais potencialmente contaminados em ambiente urbano

Abstract

O presente trabalho tem por objetivo o desenvolvimento de uma metodologia para a identificação de locais potencialmente contaminados em meio urbano-industrial, numa fase preliminar de diagnóstico. Os resultados obtidos servirão de ferramenta de decisão ao ordenamento e planeamento do território no âmbito dos Planos Diretores Municipais, em particular no que respeita a condicionamentos e riscos de contaminação resultantes da ocupação antrópica, tal como referido no artigo 25º, do capitulo II, do PDM de Lisboa, relativo a medidas a adotar, em caso de necessidade de intervenção em áreas contaminadas. A metodologia apresentada tem por base um modelo conceptual de risco que considera, como fontes potenciais de contaminação, os locais com registo de atividade económica (atual ou histórica), em que possam ter sido produzidos, manuseados ou armazenados resíduos potencialmente perigosos. Como trajeto ou recetor primário, é utilizado o meio geológico, classificado em classes de vulnerabilidade traduzidas pelo grau de permeabilidade aparente das formações litológicas. A metodologia engloba três etapas:  1ª etapa – corresponde à avaliação e categorização dos locais em classes de perigosidade, consoante a perigosidade dos resíduos potencialmente produzidos, estado de atividade do local, sustentabilidade em termos de licenciamento ambiental, área de implantação no terreno e à ocorrência de depósitos de resíduos enterrados;  2ª etapa – consiste na avaliação da vulnerabilidade das unidades litológicas, consoante a permeabilidade ou sensibilidade do meio geológico;  3ª etapa – referente à avaliação dos locais com risco potencial de contaminação, através do cruzamento, em ambiente SIG, do mapa de atividades económicas, fontes potenciais de contaminação classificadas em classes de perigosidade, com o mapa de vulnerabilidade dos terrenos. Como resultado, obtém-se um mapa de risco de terrenos potencialmente contaminados, que servirá de base para a tomada de decisão quanto a eventuais medidas/ações a desenvolver, caso surja necessidade de intervencionar futuramente os terrenos. A metodologia foi aplicada ao concelho de Lisboa e permitiu identificar quais os locais onde deverão ser necessárias medidas/ações complementares para a avaliação da contaminação dos terrenos e respetivas medidas de mitigação de risco.