A maldição dos recursos antes do tempo: expectativas de recursos na África Oriental - uma análise comparada entre Madagáscar e Moçambique

Abstract

A teoria da maldição dos recursos, que na sua génese se foca na componente económica da distribuição de recursos, numa perspetiva da Ciência Política e Relações Internacionais pretende estabelecer e demonstrar uma relação entre a abundância de recursos e fenómenos políticos como a ocorrência de conflito violento, a permanência de regimes autoritários e o aumento dos níveis de corrupção governamental, entre outros. Inserindo-se no domínio desta teoria, autores como J.G. Frynas, Geoffrey Wood e Pedro C. Vicente têm desenvolvido projetos e dedicado os seus estudos a um fenómeno muito específico que merece mais atenção do ponto de vista da investigação em Ciências Sociais: o impacto da expectativa de recursos no campo político. Esta abordagem, semelhante à maldição dos recursos (e partindo da mesma), foca-se em Estados que, possuindo reservas de recursos (gás, petróleo, diamantes, entre outros), começam a sofrer implicações políticas mesmo antes da exploração dos recursos ter sido iniciada. O presente estudo propõe uma investigação neste sentido, recorrendo a dois estudos de caso da África Subsariana (região simultaneamente rica em recursos e em desafios políticos): Madagáscar e Moçambique. Partilhando algumas caraterísticas (localização geográfica, instabilidade política, abundância de recursos, altos níveis de pobreza) e divergindo noutras (legados coloniais distintos, diferente tipologia de recursos), os dois Estados africanos têm um forte potencial para contribuir nesta linha de pensamento, de um ponto de vista comparado.

The resource curse theory, which in its genesis focuses on the economic component of resource distribution, from a perspective of Political Science aims to establish and demonstrate a relationship between resource abundance and political phenomena such as the occurrence of violent conflict, the permanence of authoritarian regimes and increasing levels of government corruption, among others. Inserting themselves in the domain of this theory, authors like J.G. Frynas, Geoffrey Wood and Pedro C. Vicente have dedicated their studies to a very specific phenomenon that deserves more attention from the point of view of the academic research: the impact of resource expectations in the political field. This approach, similar to that of the resource curse, focuses on states that have discovered vast resource reserves (gas, oil, diamonds or others), begin to suffer political implications even before resource exploitation has begun. The present study proposes a research in this direction, using two case studies from Sub-Saharan Africa (a region simultaneously rich in resources and political challenges): Madagascar and Mozambique. By sharing some characteristics (geographical location, political instability, resource abundance, high levels of poverty) and diverging in other (distinct colonial legacies, different typology of resources), the two African states have a strong potential to contribute to this literature, from a comparative perspective.