A Junta Nacional das Frutas: corporativismo, desenvolvimento industrial e modernização agrícola no Estado Novo (1936-1974)

Abstract

O objetivo desta investigação é a análise da relação entre o enquadramento institucional e desenvolvimento económico, procurando a significância histórica deste postulado, através da compreensão de alguns preceitos como o modelo de intervenção estatal e a rede de organismos e instituições criadas para o cumprimento deste objetivo assim como a regulação do mercado e o comportamento dos agentes económicos e da iniciativa privada. Este tema é analisado no contexto português, a partir da perspetiva do sector agrícola, através do estudo da ação de um organismo corporativo de coordenação económica, a Junta Nacional das Frutas (JNF), responsável pela regulação do sector frutohortícola. É nossa intenção refletir sobre inserção desta instituição na economia portuguesa entre as décadas de 1930 e 1970. Além disso, o que se pretende é também a análise do investimento que a JNF fez em ciência, inovação e know-how de modo a enfatizar as suas consequências no processo de industrialização e da modernização agrícola em Portugal. Em suma, a nossa pesquisa baseia-se na apresentação das linhas-chave da atuação da JNF, a sua inserção no contexto do Estado Novo e quais as suas consequências, interpretando o caminho dos objetivos económicos que permite conhecer, não apenas os desenvolvimentos e os sucessos, mas também, as limitações e os fracassos do regime.

The purpose of this research is to analyse the relation between institutional framework and economic development, searching the historical meaning of this postulate, by understating the some ideas such as the model of State intervention and the network of organisms and institutions created to accomplish that purpose as well the market regulation and the economic agents and private initiative behaviour. This subject is studied in the Portuguese context, from the perspective of the agricultural sector, by revising the role of an corporative organization of economic coordination, the Junta Nacional das Frutas (JNF), responsible by the regulation of hortifruticulture sector. Is our intention to reflect on the process of transformation suffered on this sector by understanding the insertion of this institution in the Portuguese economy between the 1930’s and 1970’s. Furthermore, is also the analysis of the important investment that the JNF made in science, innovation and know-how in order to emphasize the consequences in the industrialization process and in the modernization of Portuguese agriculture. In sum, our research is based on the JNF, by presenting the guidelines of his performance, his insertion in the Estado Novo’ context and its consequences, interpreting the path of the key economic goals that allows understanding not only the developments and the achievements but, also, the limitations and the failures of the regime.