Economia circular no ordenamento do território: Ensaio de análise matricial ao território da RLVT

Abstract

O conceito de Economia Circular (EC) está em integração rápida na construção de políticas públicas e de programas de co-financiamento europeu com orientação para a mudança de práticas em vários domínios e setores (da economia ao ambiente e do ordenamento do território ao urbanismo). A urgência desta abordagem, quer pelas questões ligadas à sustentabilidade, quer pelas transformações económicas decorrentes do desenvolvimento tecnológico e da abertura dos mercados, obriga a repensar o modo como o Ordenamento do Território (OT) beneficia deste novo desígnio e se adapta aos seus princípios. Apesar do extenso processo de gestação do conceito de EC, este ainda não é suficientemente robusto para determinar, de forma eficiente, soluções que respeitem outros âmbitos que não o setorial, o que pode resultar em sérias limitações, se se tiver em consideração especificidades de cariz territorial e cultural, não consideradas pelo modelo. As políticas públicas concretizam-se no território, e neste sentido, a disciplina do OT (e do Urbanismo) pode desempenhar um papel estruturante na sua territorialização, dado que é este o campo de implementação das políticas públicas de EC. Assim, o documento começa por introduzir um exercício de teorização sobre os conceitos de EC e sobre os temas disciplinares para o território, nomeadamente o OT e o Urbanismo – assim como outros temas igualmente estruturantes, como o Desenvolvimento Sustentável e a Coesão Territorial. O acesso ao financiamento desempenha um papel central no estímulo à inovação em EC e, de forma a promover a melhor tipologia de investimento, propõe-se uma metodologia de análise matricial para apurar a intensidade da relação entre as várias componentes da EC e do OT, por intermédio da qual, se identifica onde a integração dos princípios e a adoção das práticas da EC tem mais impacto no território, nomeadamente onde podem ser vertidas nos instrumentos e programas de OT. Na metodologia são favorecidas valências que garantem simplicidade, intuitividade e eficácia para o entendimento e análise do seu conteúdo, com a finalidade de facilitar a avaliação da relação entre conceitos e respetivas componentes/domínios e concluir onde se perspetivam mais vantagens para os territórios no investimento de programas e projetos de Economia Circular. Por fim, é feito um levantamento aos instrumentos financeiros para financiamento (direto e indireto) de iniciativas de EC, assim como é enquadrada a abordagem estratégica da RLVT à EC.

Circular Economy is suffering a fast integration in public policies and European co-financing programs aiming to successfully shift practices in many economic activities and in spatial planning and urbanism as well. Considering the urgency of the topic, to what sustainability matters, along with the transformations on the run on economy, society and environment because of the arrival of new technologies and markets, makes it urgent to rethink how spatial planning benefits from this new concept and adapts to its principles. This article identifies and explores the components of the circular economy that are inside and outside of the spatial planning conceptual framework, aiming to unfolding the best investment opportunities, as well as infer about how to optimize the practices and processes of circular economy in spatial planning domain. For this exercise, the Region of Lisbon and Tagus Valley is the main case study. Even though the long period of development of the concept of Circular Economy, it is yet to determine solutions that meet other areas than the economic one, which can lead to serious limitations with regard to aspects such as the territorial specificities, not contemplated by the circular model. Public policies take place in the territory and Spatial Planning (and Urbanism) plays an important role to approximate the content of those policies to the territories they are intended. This document starts by introducing the concepts of Circular Economy, Spatial Planning and Urbanism and theorizes about how they benefit each other, while making progresses to accomplish general goals such as Sustainable Development and Territorial Cohesion. The access to funds plays a central role in stimulating innovation in Circular Economy. This document identifies and explores the components of the circular economy that are inside and outside of the spatial planning conceptual framework, aiming to unfolding the best investment opportunities, as well as infer about how to optimize the practices and processes of circular economy in spatial planning domain. For this exercise, the Region of Lisbon and Tagus Valley is the main case study. Last but not least, there is a list of the main financing objects for direct and indirect financing of Circular Economy initiatives.