Reabi(li)tar Lisboa: Contributos do Programa Local de Habitação

Abstract

No âmbito da realização de um estágio curricular na Câmara Municipal de Lisboa, na colaboração com a equipa definida para o desenvolvimento do primeiro Programa Local de Habitação (PLH), surgiu a hipótese de desenvolver um estudo aprofundado na temática das políticas de habitação e reabilitação urbana, como tema da dissertação de Mestrado. Nesse sentido, o trabalho que ora se apresenta, corresponde a uma análise descritiva das políticas e dinâmicas das sociedades, sobretudo no caso de Lisboa, que conduziram a Câmara Municipal na intenção de ser pioneira na elaboração do PLH. Os Programas Locais de Habitação correspondem a uma das medidas de intervenção defendida pelo Plano Estratégico (Nacional) da Habitação (PEH), a cargo do Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana. São considerados uma óptima ferramenta de trabalho não só para a gestão do mercado habitacional concelhio e para o conhecimento das dinâmicas demográficas, como também, e essencialmente, para a prossecução dos objectivos da implementação de uma nova e integrada política de reabi(li)tação. Os programas locais de habitação têm um carácter estratégico sectorial, são de âmbito local, e definem medidas de intervenção e monitorização, para um período temporal muito curto, mas pela abordagem integrada e pela aposta na sustentabilidade podem e devem trazer efeitos mais visíveis na dinamização dos tecidos urbanos. O Programa Local de Habitação de Lisboa foi o primeiro programa a ser desenvolvido ao abrigo das intenções defendidas pelo PEH. Aposta, entre outros objectivos, na reabilitação do parque habitacional (devoluto) da cidade, no rejuvenescimento da população e na dinamização das áreas centrais e consolidadas. Assim, através do conhecimento das alterações e dinâmicas ocorridas no parque habitacional concelhio e das tendências populacionais verificadas, a reabilitação surge como o elemento catalisador para a re-habitação da cidade. Desta forma, considera-se que a reabilitação urbana é um instrumento fundamental no desenvolvimento da política de habitação e povoamento. Nesse contexto, a tese defendida considera que a implementação das estratégias do PLH contribui para o alcance dos objectivos estipulados na reabilitação e re-habitação de Lisboa uma vez que metodologia utilizada, os recursos aplicados e as sugestões estratégicas identificadas podem contribuir, bastante, para o cumprimento do fim para o qual o PLH foi criado.