Arquitetura de (in)segurança regional do mediterrâneo

Abstract

Nesta comunicação propomo-nos refletir sobre o atual quadro de riscos e oportunidades gerados pelaconjuntura vivida na Bacia do Mediterrâneo, em cujo mar milhares de pessoas arriscam diariamente assuas vidas. Na atualidade a Europa confronta-se com a forte pressão junto à fronteira sul, que não é apenasde hoje, mas se intensificou nos últimos anos e que acentuou a visão já tendencialmente pessimistasobre o link demografia/segurança, num contexto de assimetrias entre uma margem norte que precisa deefetivos migrantes para mitigar o impacto do envelhecimento demográfico das suas estruturas etárias, masque receia a mudança inerente à sua presença, sobretudo na atual conjuntura de instabilidade económicae alguma tensão social. A tendência para securitizar o vetor migratório vê-se facilitada pelos perfis dosresponsáveis pelos episódios de atos terroristas e criminalidade veiculados pelos media. Como iremosdemonstrar, a resposta à crise do Mediterrâneo passa por encontrar um equilíbrio entre direitos humanos esegurança. Em termos metodológicos procuramos confirmar e desmistificar algumas perceções de insegurançatrazidas ao espaço europeu, recorrendo a uma abordagem centrada na análise de documentaçãoprimária (legislação, estatísticas oficiais) e revisão de literatura.