Was the brazilian Truth and Reconciliation Commission an effective tool in dealing with the past?

Abstract

Nas ultimas três décadas, comissões da verdade vem atraindo um grande interesse a volta dos académicos, já que muitos deles tem focado em produzir pesquisas, analisar, criticar e publicar estudos sobre as comissões da verdade pelo mundo. Mas, a comissão da verdade Brasileira é ainda um território com poucos estudos e publicações sobre o seu trabalho. Por vez que a comissão da verdade Brasileira foi formada em 2011 e seu relatório final foi publicado em 2014. Este estudo tem o objetivo de investigar os procedimentos da comissão da verdade Brasileira, seus componentes, métodos de pesquisa e investigação, seus objetivos e quanta reconciliação foi alcançada, junto de suas consequências, resultados e como eles foram aceitos pelo sistema judiciário Brasileiro. Utilizando os métodos qualitativos e pesquisas bibliográficas, analisando os relatórios e toda a bibliografia que foi lançada com base nos seus processos. Esta dissertação de mestrado tem como principal objetivo, dar uma visão internacional na analise da comissão da verdade Brasileira, assim como o impacto do seu trabalho na Justiça de Transição.

For the past three decades, truth commissions have attracted wide interest among scholars, as many of them have focused on researching, analysing, criticising and publishing studies about truth commissions around the world. But, the Brazilian truth and reconciliation commission, however, is yet an unknown ground with very few publications on its work. And as Brazilian’s truth commission was stablished in 2011 and Its final reports released in 2014. This research has the objective to investigate the proceedings of the Brazilian truth and reconciliation commission, its components, research methods, its purpose and how much reconciliation was achieved, together with the consequences of its results, and how they were handled by Brazil’s legal System. Using qualitative data and bibliography research, analysing the reports and all the bibliography that was released using them as a basis. This thesis has as its main goal, to give an international approach on analysing Brazil’s Truth Commission and the impact of its work on Transitional Justice.