A defesa do governo de quem mais sabe. Uma alternativa para melhorar a democracia

Abstract

Com esta tese, pretende-se analisar a democracia representativa com sufrágio universal, desde o seu aparecimento no século XIX. O objetivo principal do trabalho consiste em analisar o princípio do sufrágio universal de uma forma realista à luz dos «três modelos sucessivos de democracia liberal, dos quais se pode dizer tenham prevalecido alternamente desde inícios do século XIX até o presente»1. Consequentemente, pretende-se explorar a função que estes modelos atribuem à participação política dos cidadãos na democracia liberal, bem como algumas das críticas ao princípio do sufrágio universal que foram apresentadas por vários teóricos liberais. Face às razões contraditórias que foram apresentadas por eles para justificar a limitação do sufrágio universal, tornou-se imperioso dizer que, no contexto atual da democracia representativa é possível defender sufrágio limitado recorrendo aos estudos empíricos sobre o comportamento dos votantes. Neste sentido, esta tese tem como fim a defesa do sistema epistocrático no qual o governo é eleito pelos eleitores mais informados sobre os fatos políticos à luz do princípio da competência política individual.

This thesis aims to analyze representative democracy with universal suffrage, since it’s emergence in the 19th Century. The prime objective of the work is to realistically analyze the principal of universal suffrage in light of the “three successive models of liberal democracy, which have prevailed alternately since the beginning of the 19th century until present day” 1. Consequently, the thesis seeks to explore the functionalities that these models attribute to political participation by citizens in liberal democracy, as well as some critiques on the principals of universal suffrage that have been presented by various liberal academics. Due to the contradictions they present to justify the limitation of universal suffrage, it becomes imperative to defend in the context of representative democracy resorting to the empirical studies on voter behavior. With that in mind, the ultimate end of this thesis is the defense of the epistocratical system in which the government is elected by the most informed voters regarding political affairs, considering individual political competence.