As Políticas públicas da cultura em Portugal (1995-2015): Análise das posições ideológicas do PS e do PSD

Abstract

A Cultura, enquanto política pública setorial, tem vindo a ocupar um lugar inferior na pirâmide das prioridades políticas em Portugal, sendo esta uma realidade transversal a todos os partidos do arco da governação. É possível, porém, afirmar que a Ideologia está presente na formulação de Políticas Públicas da Cultura? Os fatores exógenos, como a Globalização, a Integração Europeia e a Crise Financeira internacional, influenciaram a formulação de políticas culturais? Para responder a estas questões, a investigação que a seguir se desenvolve parte da análise da literatura, dos programas eleitorais e dos programas de Governo do PS e do PSD, assim como das perceções de elites políticas, através das entrevistas realizadas. Numa perspetiva comparada, esta investigação procura mostrar as principais linhas de orientação dos dois partidos nos últimos vinte anos, em ciclos governativos distintos, e expostos às transformações sociais, políticas e económicas, resultantes dos desafios externos já identificados e que que conduziram a adaptações programáticas e a alterações de discurso. À semelhança de outras políticas setoriais, o desenho de Políticas Públicas culturais obedece a uma referência ideológica que pode ser também comprovada pela descontinuidade das políticas em curso e por um excesso de reformismo. Ao mesmo tempo, existem dois aspetos que ajudam a posicionar a cultura na escala esquerda-direita: a participação privada e o lugar da Cultura na orgânica dos Governos. Contudo, a formulação de políticas culturais é também moldada consoante as transformações sociais, económicas e políticas externas.

Culture, regarded as a public policy area, has come to be placed at the bottom of the pyramid of political priorities in Portugal, irrespective of the party holding power in the government. However, is it possible to state that political ideology influences the formulation of public policies in the cultural sector? Do exogenous factors, such as globalization, European integration and international financial crisis, have an impact on the formulation of cultural policies? To answer these questions, the following research adopts a comparative perspective and focuses on studies of electoral programs and government programs of the PS and the PSD, showing their orientations over the last twenty years. Interviews with former politicians provide an internal perspective about their policy making process. Like other public policy areas, cultural policies are influenced by ideological views, which can be easily proven by the discontinuity of the political proposals and by an excess of reforms. At the same time, there are two aspects that help to position cultural policies on a left-right scale: the rule given to private participation ante the place assigned to Culture in the political agenda. However, the formulation of cultural policies is also shaped by external social, economic and political transformations.