(In)sucesso escolar em Territórios Educativos de Educação Prioritária

Abstract

Os estudos dos anos 60 sobre as desigualdades escolares (Bourdieu & Passeron, 1964; Coleman, 1966; Plowden, 1967) colocaram desafios às políticas educativas e novas exigências às instituições de ensino. Estes estudos demonstraram que a igualdade de acesso ou as condições de ensino iguais para todos se traduziam meramente numa igualdade formal e não efetiva, por reproduzir as diferenças sociais em diferenças escolares. A partir destes estudos e da crescente heterogeneidade do público escolar, os governos adotaram políticas baseadas numa transferência da lógica da igualdade para a lógica da equidade que pressupunha “dar mais” aos alunos socialmente mais desfavorecidos, de forma a que a obtenção dos resultados escolares dependesse do mérito de cada um, as chamadas “desigualdades justas” (Derouet, 2002). Estas políticas materializaram-se de diversas formas, como foi o caso dos Programas de Educação Compensatória nos Estados Unidos, na década de 60 (Merle, 1998), das Education Action Zones no Reino Unido ou das Zones d’Éducation Prioritaire em França, na década de 80 (Duru-Bellat & Van Zanten, 2009) e em Portugal, já na década de 90, dos Territórios Educativos de Intervenção Prioritária. Nesta comunicação, pretende-se caracterizar os agrupamentos/escolas abrangidos pela terceira fase do Programa Territórios de Intervenção Prioritária e analisar a evolução dos resultados escolares em exames nacionais de português e matemática relativos aos 9º ano de escolaridade.