Da regionalização à descentralização: uma visão das últimas quatro décadas em Portugal

Abstract

O objetivo desta investigação é compreender como se desenvolvem, em Portugal, os processos de regionalização desde Abril de 1974. Num país fortemente centralizado, a regionalização apresenta-se como instrumento para acentuar as assimetrias existentes. As hipóteses avançadas consideram que este é um tema pouco discutido no país, que tem sido adiado devido a propostas de desconcentração e descentralização avançadas pelos sucessivos Governos. Apresentando como estudo de caso a Área Metropolitana do Porto pretende-se mostrar a eficácia destas entidades para o reforço dos poderes locais e a sua importância para a implementação da regionalização em Portugal. Através de uma pesquisa documental e de entrevistas semi-dirigidas a especialistas foi possível obter uma visão da regionalização nas últimas décadas e propostas para a sua implementação. Conclui-se que, quando no poder, os partidos políticos tendem a abandonar a regionalização em prol de propostas de descentralização e de desconcentração. O país encontra-se ainda muito distante da criação de regiões administrativas definidas pela Constituição de 1976. Por fim, chega-se à conclusão que a regionalização é o mecanismo ideal para tomar decisões mais ajustadas aos problemas das populações, com um resultado mais eficaz. A proposta desta investigação é a criação de regiões administrativas tendo por base o mapa de atuação das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional. Para investigações futuras ficam por analisar questões essenciais como a atribuição concreta de competências entre todas as entidades referidas neste trabalho. Com este estudo seria possível compreender as redundâncias existentes, as lacunas e as responsabilidades atribuídas entre e a cada uma delas.

The purpose of this research is to understand how to develop regionalization processes, in Portugal, since April 1974. In a highly centralized country, regionalization is presented as a tool to accentuate existing asymmetries. The advanced hypotheses consider that this is a topic rarely discussed in the country, which has been delayed due to proposals of deconcentration and decentralization advanced by successive governments. Presenting a case study of the Porto Metropolitan Area aims to show the effectiveness of these entities to the strengthening of local authorities and their importance for the implementation of regionalization in Portugal. Through documentary research and semi-structured interviews with experts it was possible to get a view of regionalization in recent decades and proposals for its implementation. We conclude that, when in power, political parties tend to abandon regionalization in favor of decentralization and deconcentration proposals. The country is still far from the creation of administrative regions defined by the Constitution of 1976. Finally, one comes to the conclusion that regionalization is the ideal mechanism to make better decisions adjusted to the population problem with a more effective result. The purpose of this research is the creation of administrative regions based on the performance map of the Commissions of Coordination and Regional Development. In future research is important analyze key issues such as the concrete allocation of responsibilities between all the entities referred to in this work. In this study would be possible to understand the existing redundancies, gaps and the responsibilities between each of them.