A Relação União Europeia-China: um casamento complexo

Abstract

A relação entre a União Europeia (UE) e a República Popular da China (RPC) é um campo de estudo muito vasto que, nas últimas décadas, tem atraído numerosos analistas e académicos. Com efeito, a China afirma-se cada vez mais importante pela sua competitividade industrial e comercial e com um crescente papel na economia traduzidos numa também crescente presença política, colocando múltiplos desafios à UE. Este trabalho apresenta uma análise de uma relação que ganhou consistência a partir de 1985, com o Acordo de Cooperação Económica e Comercial (ACEC), acordo jurídico que ainda rege as relações UE-China. Em 2003, essa relação foi atualizada para uma Parceria Estratégica Global, fruto da sua evolução, tendo entrado na equação para esse entendimento alargado fatores como o aumento exponencial das trocas comerciais e a imagem que cada ator tem acerca do outro. Este estudo pretende avaliar a Parceria, o seu desenvolvimento e o seu futuro. Será efetivamente uma Parceria ou ela ainda está em construção? Por isso se optou por centrarmos este estudo no período subsequente a 2003. Tendo em conta que tem havido momentos de proximidade e outros de afastamento entre a UE e a China, mas que tem sido possível manter vias de entendimento abertas, esta tese defende que essa parceria continua em construção, até porque subsistem alguns casos, sempre mais políticos do que económicos, que não permitiram a assinatura do novo Acordo de Parceria e Cooperação (APC) o qual, desde 2007, se mantém em compasso de espera, e que incluiria uma cooperação reforçada no domínio das questões políticas. Note-se que há diálogo institucionalizado, mas até hoje não foi possível aproximar diferentes conceções do mundo, até porque a China, ainda em 2014, pelo Presidente Xi Jinping, no discurso no Colégio da Europa, afirmou que o seu regime político não é assimilável a nenhum outro. Daí que o embargo da venda de armas à China por parte da UE, a não concessão do Estatuto de Economia de Mercado (EEM) na Organização Mundial do Comércio (OMC), a maior abertura do mercado chinês à UE, e em especial o de serviços, assim como a ratificação e aplicação dos instrumentos internacionais em matéria de direitos humanos, sejam questões pendentes. Essas diferenças não são incompatíveis com um relacionamento robusto e complexo, com progressos e benefícios para ambas as partes, tais como serem os principais parceiros comerciais e colaborarem em respostas conjuntas aos desafios globais. A complexidade desta relação está muito para lá do domínio económico. Contudo, em comparação com a importância económica, a sua visibilidade política é algo limitada. É bem possível que progrida, embora haja muitos pontos de interrogação sobre a UE (da crise económico-financeira não resolvida, à possibilidade de saída da Grã-Bretanha, até aos problemas dos refugiados), tal como sobre a China (o Presidente Xi Jinping tem enveredado por caminhos novos, cujo resultado é ainda uma incógnita).

The relationship between the European Union (EU) and the People´s Republic of China (PRC) is an extensive field of study, which, in the last few decades, has attracted numerous scholars and analysts. In fact, China stands out with increasing importance due to its industrial and commercial competitiveness and its growing role in the world economy that yield a growing political influence, providing the European Union with multiple challenges. This study provides an analysis of a relationship, which gained consistency since 1985 through the Trade and Economic Cooperation Agreement (TECA), a legal document that still bind trade between the EU and China. In 2003 this partnership was brought up to date and turned in to a Comprehensive Strategic Partnership as a consequence of its growth, all this being seconded by factors such as the exponential growth of trade and the way both partners began to regard each other. This study attempts to evaluate this partnership, its development, and its future. Is this truly a partnership or is it still an issue to be developed? For this reason, we have chosen to center this study in the subsequent period to 2003. Bearing in the mind that there were periods of approach and others of distancing between the EU and China, yet it has been possible to maintain open the gates for mutual dialogue and understanding. This article argues that the partnership has sustained its momentum, though bearing in mind that some issues persist, generally more political than economical in their nature, that disallowed the signature of Partnership and Cooperation Agreement (PCA) which since 2007 has been held in waiting and would include a strengthened cooperation on political matters. We call to your attention that institutionalized dialogue exists, but until today it has not been possible to bring together the different conceptions of the world, when China, still in 2014 and through the words of President Xi Jinping in his speech at the College of Europe, made clear that its political regime is not comparable to any other. Hence questions such as the arms sale embargo on behalf of the EU, the non-concession of Market Economy Status (MES) by the World Trade Organization (WTO), the greater opening of Chinese market to the EU and specially that of services, as well the ratification and implementation of international resolutions regarding human rights, all these have remained pendant. These differences do not imply incompatibility with a robust and complex relationship with mutual progress and benefits such as being main commercial partners and working together in a joint response to global challenges. The complexity of this agreement is well beyond the economic scope. Yet, by comparison with its economic relevance, its political complexities are somewhat limited. There is a good reason to believe that it may yet evolve further, though many question marks remain regarding EU (from the yet unsolved financial crises, the chance of a Brexit, right until the problems with refugees), as they do about China itself (President Xi Jinping has chosen new paths and approaches whose result is still a matter for speculation).