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Avaliação do desempenho das políticas de Ambiente em Portugal
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Resumo(s)
O ambiente é uma parte fundamental de qualquer visão para um futuro sustentável. A política de ambiente, apesar de relativamente recente, é já um dos aspetos mais regulamentados das sociedades contemporâneas. Os países desenvolvem-se em ritmos diferentes, tal como as suas abordagens aos problemas ambientais. Portugal, como estado-membro da União Europeia, fez a maior parte da sua evolução alicerçada nos avanços comunitários. O quadro de instrumentos e normas é agora vasto e abrange praticamente todos os sectores do ambiente. Apesar disso, os resultados práticos têm ficado aquém das espectativas, em vários domínios.
O objetivo do estudo é avaliar o desempenho das políticas de ambiente em Portugal. O âmbito inclui um misto de abordagens por domínio ambiental, por sector económico e por instrumentos de intervenção. Recorre-se a indicadores que traduzem a evolução dos diferentes sectores, comparando-os com os objetivos e metas declarados, ao longo do tempo. Avalia-se o seu cumprimento, ou não, discutindo as causas e as consequências.
Os resultados apurados apontam para evoluções divergentes nos diferentes sectores. Os temas da água e resíduos tiveram evoluções maioritariamente positivas. Aspetos relativos a biodiversidade e território registaram evoluções pouco significativas ou fracas. O capítulo de transportes apresentou tendências fortemente negativas. A política energética e climática, por sua vez, apresentou uma evolução mista, com tendências negativas dominantes até 2005, quando se inicia uma mudança de paradigma no sector. Também nos sectores da agricultura e florestas, indústria, turismo e mar são assinaladas evoluções mistas. Houve sempre uma prioridade clara à infraestruturação, que raramente foi complementada por um adequado planeamento e gestão.
Foi desenvolvida uma análise mais detalhada para os sectores de energia e transportes. Estes sectores, estreitamente ligados e transversais, são centrais para o modelo de desenvolvimento e dispõem de bastante informação. São feitas recomendações à ação política, com base nas lições retiradas. O estudo poderá servir de base para o desenvolvimento de novas metodologias de avaliação das políticas de ambiente. O propósito final é o suporte à tomada de decisão, visando melhorar a eficácia na implementação das políticas no futuro.
Descrição
Palavras-chave
Política de ambiente Avaliação de desempenho Crescimento verde Energia e Clima Transportes