Desenvolvimento partidário em Angola : dinâmicas organizacionais e institucionalização partidária (1992-2008)

Abstract

O desenvolvimento partidário em Angola foi marcado por uma transição democrática inconclusiva (com avanços e recuos) e um ambiente intercalado de guerra e paz, paz e eleições, afectando de maneira desigual as dinâmicas organizacionais e a institucionalização dos partidos políticos. A presente dissertação procura explicar as desigualdades no desenvolvimento partidário entre as eleições de 1992 e 2008. A grande maioria dos estudos sobre o desenvolvimento partidário e o sucesso eleitoral em África tem sido explicado por factores como a etnicidade, personalismo, clientelismo, patronagem (Marcus e Ratsimbaharison, 2005; Norris e Mates, 2003; Randall, 2008). Por mais que esses factores estejam presentes na realidade angolana, a guerra e as eleições constituem variáveis fundamentais para compreender o desenvolvimento desigual dos partidos. A guerra minou a transição democrática e impediu a realização de eleições, limitando consequentemente o exercício da actividade partidária e o seu desenvolvimento. Mais do que isso, reforçou o poder dos partidos associados à guerra civil (MPLA e UNITA) que partilhavam os recursos políticos disponíveis e o controlo do processo político em curso. E o final da guerra civil serviu para reforçar a hegemonia do MPLA que havia derrotado militarmente a UNITA. As eleições foram fundamentais para abertura do regime e para emergência do multipartidarismo, mas acabaram por reproduzir a supremacia dos partidos envolvidos no conflito armado. Contudo, o PRS, mesmo não tendo sido beneficiado pelo envolvimento no conflito armado, possui uma menor personalização comparado a grande maioria dos partidos do seu tempo - PLD, PDP-ANA – e uma base de apoio etno-regional (leste de Angola) que foi consolidada no contexto da guerra, pela perda de influência da UNITA nas suas zonas de domínio, mas também pelo apoio que beneficiou do MPLA, por força do suporte às eleições gerais de 1992. PALAVRAS-CHAVE: Desenvolvimento partidário, estruturação partidária, institucionalização, guerra, eleições, MPLA, UNITA, FNLA, PRS, PLD, PDP-ANA.

Angola’s party development was marked by a blocked democratic transition (with forwards and setbacks) and a war and peace, peace and elections environment changes, with unequal results on organizational dynamics and institutionalizations of political parties. The present dissertation aims to explain unequal on party development between 1992 and 2008 elections. Most of works about party development and electoral success in Africa has been explained by ethnicity, personalism, clientelism, patronage (Marcus e Ratsimbaharison, 2005; Norris e Mates, 2003; Randall, 2008). In spite of the presence of these factors in Angola, war and elections are the mains variables to understand unequal party development. War blocked the elections and the transition, containing party activities and their development. Moreover, war has unpowered the party in wars (MPLA e UNITA), that share political resources and the political process control. The end of war reinforced MPLA hegemony that has defeated UNITA in military terms. Elections has been crucial to open the regime and to multiparty politics, but has reproduced the hegemony of parties evolved in war. Nevertheless, PRS party has been developed without being evolved in war, because of the less personalized structures compared to PLD, PDP-ANA, FNLA, and ethno-regional (East of Angola) that has been consolidated in war context, by lose of UNITA´s influence and MPLA´s support.