Estratégia de desenvolvimento de Elvas : projectos, governança e gestão municipal

Abstract

Este Trabalho de Projecto é o trabalho final do Mestrado em Gestão do Território da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa, especialização em Planeamento e Ordenamento do Território. A temática explora o desenvolvimento local, considerando um território específico: o concelho de Elvas. Há uma caracterização da realidade do concelho e a criação de uma indispensável estratégia de desenvolvimento, que deverá auxiliar a acção do município no combate às fragilidades e na potenciação das qualidades do território. Alguns documentos têm sido elaborados (pela Câmara Municipal de Elvas e pela Comunidade Intermunicipal do Alto Alentejo) com vista à criação de uma estratégia de desenvolvimento para o concelho, seja esta geral ou focada em sectores específicos, como o Turismo ou a Mobilidade Sustentável. O único documento que apresenta uma verdadeira estratégia é a “Estratégia de Desenvolvimento para Elvas – EE 2015”, elaborada pela CME entre 2007 e 2008: encontra-se desactualizada, ora, muitas das suas acções e projectos já foram concretizados e a realidade do concelho sofreu alterações. O concelho de Elvas está órfão de um verdadeiro documento estratégico, o que condiciona a sua vida e o próprio funcionamento da autarquia, que não se assume como um verdadeiro “motor” do desenvolvimento local. O concelho de Elvas depara-se com inúmeros problemas que podem hipotecar o seu futuro e condicionar o seu desenvolvimento, daí a pertinência deste Trabalho de Projecto, que se pretende que seja uma mais-valia para o presente e para o futuro.

This project is Master degree’s final work in Territory’s Management of the Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa, specialization in Planning. Its theme concerns the local development, regarding a specific territorial delimitation, the county of Elvas. There’s a description of county’s actual condition and the design of a indispensable development strategy, that should assist the local authority action to combat the weaknesses and to boost the strengths. Some works have been developed (by the Câmara Municipal de Elvas and the Comunidade Intermunicipal do Alto Alentejo) regarding a development strategy for this county in particular, general ones or focusing in specific areas such as tourism or sustainable mobility. The only document that presents a real strategy for this territory is the “Development Strategy of Elvas – EE 2015”, developed by the City Council between 2007 and 2008: it’s now outdated, then a lot of its actions and projects have already been materialized and there have been some changes regarding the county’s condition. Elvas County is missing a true strategic document, which affects its living and also the City’s Council proper functioning, that doesn’t materialize itself like a development “engine” of this territory. The council of Elvas faces countless problems that can mortgage its future and compromise its development, hence the relevance of this project, that is intended to be an asset for its present and future.