Exploring Energy Poverty Measurement across Spatial and Temporal Scales: Insights for multilevel future Policy-making in Portugal

Abstract

Energy is a vital element for human welfare and quality of life and a main driver of societal progress and development. Access to sufficient energy is a fundamental human right that should be guaranteed to everyone. However, hundreds of millions of people live in energy poverty across the globe without access to adequate energy services for a decent standard of living. In Europe, the populations in periphery countries like Portugal are the most affected, as inefficient homes, high energy prices and low wages result in energy deprivation for many families, further exacerbated by the energy crisis. As funding is increasingly deployed at the EU level to tackle energy poverty, a large part is mobilised to untargeted measures and short-term consumption subsidies that do not address the structural causes. One of the potential reasons for this limited policy impact is the lack of appropriate energy poverty diagnosis and measure impact analysis at the different scales to inform and shape policy design. Drawing on international knowledge and focusing on Portugal as the case study, this thesis sets out to further explore energy poverty diagnosis and mitigation action across different spatial scales, producing learnings for future problem definition, measurement, and policy de- sign, targeting and monitoring. The approach aims to bridge the gap between scientific knowledge on energy poverty measurement, mitigation measures impact assessment, and na- tional policy formulation dedicated to eradicating this issue. For this purpose, it conducts nar- rative and structured literature reviews of energy poverty measurement approaches, indicators, and data on national and subnational scales. Building on this knowledge and previous work developed in the country, it develops a local-scale building energy performance assessment to further explore high-resolution energy poverty analysis for a historic neighbourhood. It ex- plores ex-ante regionally disaggregated impact assessments of building energy renovation and energy equipment replacement on the energy performance and energy poverty levels for the whole country. The economic dimension is also examined to assess necessary long-term in- vestments. Finally, drawing on the knowledge produced in the previous assessments, it develops a critical analysis of the diagnosis and monitoring framework of the recent national policy strategy on energy poverty mitigation in Portugal, which guides the planned future ac- tion. This research highlights the best practices, shortcomings, and gaps in current energy poverty indicators and discusses underexplored aspects that can lead to the improvement of energy poverty diagnosis at national and subnational levels. It takes the first steps into local-level as- sessment in Portugal within the broader context of energy transition and energy use decar- bonisation, pointing out priority areas for building energy efficiency intervention in a historic neighbourhood. The whole-country energy efficiency measure rollout analysis provides re- gionally-disaggregated results on the most cost-effective measures, the regions and dwelling types with the highest energy needs reduction potential, and the necessary investments to conduct a deep transformation of the domestic sector, considering energy justice issues across the territory. It also draws a direct link between energy efficiency measures and energy poverty reduction, estimating the impact of measures on energy poverty vulnerability reduction. It fi- nally provides direct inputs towards the improvement of energy poverty definition and meas- urement in the current national policy. These results can support national and local policymak- ers and practitioners in the country and across Europe in their energy poverty reduction efforts while contributing to the theory and scientific literature on this topic. The outcomes of this study can support a paradigm shift towards more nuanced, science-based, effective policy ac- tion and a faster and wider energy poverty eradication, granted that there is the necessary political commitment to drive this transformation.

A energia é vital para o bem-estar e a qualidade de vida das populações e é um dos principais determinantes de progresso e desenvolvimento da sociedade. O acesso a energia suficiente é um direito humano que deve ser garantido a todos. No entanto, centenas de mi- lhões de pessoas vivem em situação de pobreza energética em todo o mundo, sem acesso a níveis adequados de serviços energéticos necessários a um nível de vida adequado. Na Europa, as populações dos países periféricos como Portugal são as mais afetadas. As habitações com baixa eficiência energética, os preços elevados da energia e os baixos salários resultam na privação de energia para muitas famílias, agravada pela crise energética. Com o aumento do financiamento ao nível da UE para combater a pobreza energética, uma parte significativa é mobilizada para medidas não direcionadas e subsídios ao consumo com efeitos a curto prazo, não atuando sobre as causas estruturais que perpetuam este problema social. Uma das razões potenciais para o impacto limitado das políticas é a falta de um diagnóstico adequado da pobreza energética e de uma análise do impacto das medidas a diferentes escalas que infor- mem e apoio o desenvolvimento de políticas de mitigação. Com base no conhecimento internacional e centrando-se em Portugal como estudo de caso, esta tese pretende explorar o diagnóstico da pobreza energética e a análise de medidas de mitigação a diferentes escalas espaciais, contribuindo com novos conhecimentos para uma melhor definição e avaliação deste problema. A abordagem visa colmatar a lacuna entre o conhecimento científico sobre a medição da pobreza energética e a avaliação do impacto das medidas de mitigação e a formulação de políticas nacionais dedicadas à erradicação desta questão. Para o efeito, realiza revisões da literatura narrativas e sistemáticas sobre abordagens de medição da pobreza energética, indicadores e dados às escalas nacional e subnacional. Com base neste conhecimento e em trabalhos anteriores desenvolvidos no país, esta investi- gação desenvolve uma avaliação do desempenho energético dos edifícios à escala local para explorar a análise da pobreza energética à escala local, nomeadamente num bairro histórico. Explora avaliações ex-ante do impacto da renovação energética de edifícios e da substituição de equipamento energético no desempenho energético e nos níveis de pobreza energética em todo o país à escala regional. A dimensão económica é também examinada, com o objetivo de estimar os investimentos necessários. Finalmente, com base no conhecimento produzido nas avaliações anteriores, desenvolve uma análise crítica da metodologia de diagnóstico e mo- nitorização da estratégia política nacional de mitigação da pobreza energética em Portugal, que orienta a ação planeada. Esta investigação destaca as melhores práticas, limitações e lacunas dos atuais indicado- res de pobreza energética e identifica aspetos pouco explorados que podem levar à melhoria do diagnóstico da pobreza energética a nível nacional e subnacional. Dá os primeiros passos na avaliação a nível local em Portugal, no contexto mais alargado da transição energética e da descarbonização do uso da energia, apontando áreas prioritárias para a intervenção na efici- ência energética de edifícios num bairro histórico. A análise da implementação de medidas de eficiência energética produz resultados desagregados por região sobre as medidas mais ren- táveis, as regiões e os tipos de habitações com maior potencial de redução das necessidades energéticas, e os investimentos necessários para realizar uma transformação profunda do sec- tor doméstico, tendo em conta questões de justiça energética relevantes no contexto portu- guês. Estabelece igualmente uma ligação direta entre as medidas de eficiência energética e a redução da pobreza energética, estimando o impacto das medidas na redução da vulnerabili- dade à pobreza energética. Finalmente, fornece contributos diretos para a melhoria da defini- ção e medição da pobreza energética na política nacional do país. Estes resultados podem apoiar os decisores políticos nacionais e locais e técnicos do país e de toda a Europa nos seus esforços de redução da pobreza energética, contribuindo simultaneamente para a teoria e a literatura científica sobre este tema. Os resultados deste estudo podem contribuir uma mu- dança de paradigma no sentido de políticas públicas mais diferenciadas e suportados em co- nhecimento científico e de um processo de erradicação de pobreza energética mais célere e global, desde que haja o compromisso político necessário para impulsionar esta transforma- ção.