O papel dos portos no Oceano Índico na ascensão marítima da China – os casos do Djibouti e Myanmar

Abstract

A China, ao longo da sua história milenar, tem sido maioritariamente vista, por outros e mesmo por si própria, como uma potência continental, uma suposição que é motivada por uma questão securitária de procura de estabilidade na sua fronteira a norte. Ainda no período imperial, fora das fronteiras deste vasto Império, esta era uma região na qual proliferava a instabilidade. Era aí que se foram ciclicamente estabelecendo grupos nómadas com características tribais, que foram ameaçando as fronteiras chinesas. Mais recentemente, no século passado, com o afastamento ideológico entre a República Popular da China e a URSS, esta região fronteiriça havia voltado a sofrer com a tensão entre forças Han e não-Han. Neste sentido, se tivermos em consideração tal cenário, é assim compreensível que o poder chinês tenha focado principalmente a sua atenção e recursos na defesa dos seus interesses na sua região setentrional, descurando outras zonas do seu país, como a sua costa e os respetivos mares que a envolvem. No entanto, é errado afirmar-se que a China nunca tenha prestado atenção ao que existia para lá da sua costa, porque o fez. Temos assim, dois grandes momentos nos quais o Império do Meio se assumiu como a verdadeira potência naval por excelência do mundo asiático, sendo o primeiro aquele que ocorreu durante as primeiras décadas do século XV, quando era governada pela Dinastia Ming. Nesse período, era frequente assistir-se à circulação dos navios chineses pelos mares asiáticos, alcançando também a costa oriental de África. Foi a primeira vez que Pequim utilizou o mundo marítimo como canal para transmitir a sua autoridade a outros países, constituindo-se assim como uma verdadeira potência naval. O segundo momento está a acontecer agora, mais propriamente, começou na década passada, com a chegada ao poder de Xi Jinping, entre 2012 e 2013, no qual a China tem procurado voltar a assumir-se como a potência naval por excelência da Ásia, principalmente por razões também elas securitárias, num espaço onde cada vez mais atores lhe são hostis. Em 2013, o Presidente Xi anuncia a criação da Belt and Road Initiative que visa unificar um macroespaço euroasiático, tendo também a sua expressão marítima, com uma Rota da Seda Marítima. Para isso, os portos são uma peça fundamental da execução da MSR, principalmente na metade índica do Indo-Pacífico, onde a China não tem (ainda) a influência que possuía nos tempos brilhantes. Como tal, inseridos na orgânica desta iniciativa, vários projetos de criação ou expansão de portos em pontos estratégicos, como o Djibouti ou o Myanmar, têm vindo a ser concretizados pelos chineses. O discurso oficial aponta sempre para a cooperação igualitária, mas ainda desconhecemos verdadeiramente o seu âmago, e até que ponto estes poderão ter uma dupla finalidade, sendo também utilizados pelos chineses para ajudar na expansão dos seus objetivos militares. Tal vai assim obrigar os Estados Unidos e os seus aliados a tomarem medidas coerentes de contenção, neste novo período de competição entre potências.

China, through its millenary history, has been mainly seen, by others and by itself, has a continental power, an assumption motivated by a security reason of looking for stability in its northern border. During the imperial period, outside the borders of this huge Empire, this was a region in which the instability proliferated. Was there that several nomadic groups with tribal characteristic settled in. Recently, during last century, with the ideological split between the People’s Republic of China and the USSR, this border region suffered again with the tension between Han and non-Han forces. In this regard, if we have in consideration this scenario, is then understandable that the Chinese power had mainly focused its attention and resources in the defense of its northern border, neglecting other zones of the country, as its coastline and the respective seas encompassing it. However, it’s a mistake if we refer that China has never worried about what existed ahead its coastline, because it did it. So, we have two great momentums, in which the Middle Kingdom assumed as the true maritime power par excellence of the Asian maritime word, being the first the one occurring during the first decades of the 15th century, when it was ruled by the Ming Dynasty. During this period, was recurring watching the sailing of Chinese ships in the Asian seas, reaching the eastern coast of Africa. Was the first time that Beijing recurred to the maritime world to channel its authority to other countries, becoming a true maritime power. The second momentum it’s happening right now, more precisely, has started last decade, with Xi Jinping’s rise to power, between 2012 and 2013, in which China has been looking to became again the Asian maritime power, mainly also due to security reason, in a space where more and more actors are hostile to it. In 2013, President Xi announced the creation of the Belt and Road Initiative aiming unify an Eurasian macrospace, having also its maritime expression, with a Maritime Silk Road. For that, the ports are a fundamental piece in executing MSR, especially in the Indic side of the Indo-Pacific, where China has not (yet) the influence that had during its bright times. Because of that, and inserted in the organic of this initiative, plenty of projects to create or expanding ports in chokepoints, such as Djibouti or Myanmar, have been done by the Chinese. The official speech always points to the equalitarian cooperation, but we still do not know its true core, and to what extent these may have a double function, being also used by the Chinese in helping their military objectives. This will force the United States and its allies to take coherent containment measures, in this new period of power competition.