Classificar cemitérios em Portugal: Uma questão enterrada?

Abstract

Refletindo sobre o recinto cemiterial, percebemos a sua relevância como testemunho da história local, fundamental na compreensão da identidade, do sentimento de pertença e da preservação da memória coletiva. Enquanto espaços ativos, os cemitérios estão em permanente alteração. Os monumentos funerários estão continuamente sujeitos a trabalhos de inumação e exumação, e ainda a rotação de propriedade dos jazigos, ou seja, a renovação de concessões que é hábito frequente e que pode causar danos artísticos, ou a perda de informações históricas relevantes como retratos ou epitáfios, quando o novo proprietário faz intervenções de restauro. Todavia, as intervenções daí decorrentes nem sempre respeitam os elementos originais, nem se regem por critérios rigorosos levando a uma desvirtuação do recinto cemiterial. Por outro lado, estes espaços quando inativos também se sujeitam a um processo de abandono, degradação e vandalismo o que é igualmente prejudicial para os monumentos. É por esta razão que do ponto de vista do património cultural é essencial refletir sobre a proteção e salvaguarda dos cemitérios em Portugal. Neste sentido, a presente dissertação pretende perceber quais os problemas que levantam os cemitérios nos processos de classificação patrimonial em Portugal. Analisando os casos de estudo, em articulação com a Lei n.º 107/2001, de 8 de setembro e com o Decreto-Lei. n.º 308/2009, de 23 de outubro, conseguimos perceber quais os principais constrangimentos legais a que os cemitérios ficam sujeitos durante o procedimento administrativo de classificação, que têm dificultado e atrasado a sua classificação patrimonial.

Reflecting on the cemetery, we realize its relevance as a testimony to local history, fundamental in understanding identity, the feeling of belonging and the preservation of collective memory. As active spaces, cemeteries are constantly changing, funerary monuments are continually subject to inhumation and exhumation work, and there is also the rotation of ownership of tombs, that is, the renewal of concessions, which is a frequent habit and which can cause artistic damage or the loss of relevant historical information such as portraits and epitaphs, when the new owner carries out restoration work. However, the resulting of these restorations do not always respect the original elements, nor are they governed by strict criteria, leading to a distortion of the cemetery area. On the other hand, these spaces, when inactive, are also subject to a process of abandonment, degradation and vandalism, which is equally harmful to the monuments. It is for this reason that from the point of view of cultural heritage it is essential to reflect on the protection and safeguarding of cemeteries in Portugal. In this sense, this dissertation aims to understand the problems that cemeteries raise in heritage classification process in Portugal. Analyzing the case studies, in conjunction with Law 107/2001, of September 8th and Decree- Law 308/2009, of October 23rd, we were able to understand the main legal constraints to which cemeteries are subject during the administrative procedure of classification, which have hampered and delayed its asset classification.