Mobilidade Sustentável no Município de Lisboa: Estratégias, Ações e Lições

Abstract

O seguinte relatório foi elaborado posteriormente à realização do estágio curricular na divisão de Processos de Mobilidade, inserido no Departamento de Gestão da Mobilidade, na Direção Municipal de Mobilidade da Câmara Municipal de Lisboa, referente à componente não-letiva para a conclusão do Mestrado em Urbanismo Sustentável e Ordenamento do Território e assim a obtenção do grau de mestre. O presente relatório divide-se em dois partes. Primeiramente, é abordada a problemática, baseada na necessidade de mudar os hábitos de mobilidade nos centros urbanos. Desde a segunda metade do século XX o uso generalizado do automóvel, foi uma das causas de degradação dos territórios urbano, quer a nível ambiental, como social e económico. De modo a contrariar esta tendência, surgiu o conceito de mobilidade sustentável, privilegiando o uso de modos suaves (pedonal e ciclável) e dos transportes coletivos para as deslocações do quotidiano. São abordadas estratégias e ações a nível comunitário da União Europeia, com variados documentos publicados ao longo do século XXI que orientam à preparação das cidades para os desafios das alterações climáticas e para o aumento continuo de população nos centros urbanos. São também expostos os diferentes programas e políticas desenvolvidos pela Câmara Municipal de Lisboa. Na segunda parte do relatório, é apresentado o conteúdo do estágio realizado que incidiu sobre o programa de mobilidade escolar, no município de Lisboa. O objetivo do programa passou por aumentar a acessibilidade e comodidade às escolas no município, através da promoção dos modos suaves e do transporte coletivo, bem como potenciar a segurança na envolvente das escolas, com medidas de restrição ao automóvel.

The following report was prepared after the completion of the curricular internship in the Division of Mobility Processes, inserted in the Department of Mobility Management, in the Municipal Directorate of Mobility of the Lisbon City Council, referring to the non-lective component for the completion of the Master’s in Sustainable Urbanism and Spatial Planning and thus obtaining the master’s degree. This report is divided in two parts. Firstly, the issue is addressed, based on the need to change the mobility habits in urban centers. Following the second half of the 20th century, the widespread use of cars has been one of the roots of the deterioration of urban territories, both at an environmental, social and economical level. In order to counteract this trend, the concept of sustainable mobility emerged, favoring the use of soft modes (pedestrian and cycling) and public transport for everyday journeys. Strategies and actions, at the European Union community level are addressed with various documents, published throughout the 21st century, that guide the preparation of cities for the challenges of climate change and for the continuous increase of population in urban centers. The different programs and policies developed by the Lisbon City Council are also detailed. In the second part of the report, the content of the internship is presented, which focused on a school mobility program, in the municipality of Lisbon. The goal of the program was to increase accessibility and convenience to schools in the municipality, through the promotion of soft modes and public transport, as well as enhance safety in the surroundings of schools with automotive restrictive measures.