Diplomacia científica, Portugal e o Projecto Europeu

Abstract

A diplomacia científica tem vindo a assumir uma importância crescente na acção dos Estados pela necessidade que estes têm em dar resposta a desafios globais e em reforçar o seu poder e influência através da vantagem competitiva baseada em ciência e tecnologia. Apesar da cunhagem do termo ter sido feita nos anos 2000, a sua prática pode ser identificada a partir do século XVIII com as viagens exploratórias associadas à colonização. A diplomacia científica surgiu como tipologia diplomática, em analogia à diplomacia cultural ou económica, fruto da necessidade de responder à complexidade que se foi colocando nos desafios internacionais. Na União Europeia (UE) a diplomacia científica pode ser perspectivada como instrumento de integração do projecto europeu e de projecção de influência, de normas e de valores da UE na relação com países terceiros, estando em curso a preparação de uma Agenda Europeia de Diplomacia Científica. Neste contexto, o presente trabalho tem como objectivo compreender e caracterizar a diplomacia científica de Portugal e a sua relação com o projecto europeu de 1986 (momento de adesão de Portugal à Comunidade Económica Europeia) até 2021 (actualidade). Para tal recorremos à análise bibliográfica para explorar os conceitos de diplomacia e diplomacia científica. Explorámos também a ligação entre Portugal, o projecto europeu e ciência e tecnologia, enquadrando a diplomacia científica na UE e em Portugal na actualidade. Numa fase seguinte caracterizámos a diplomacia científica desenhada e implementada pelo Estado português através do mapeamento dos seus diferentes instrumentos com base numa metodologia sugerida pela Comissão Europeia. Este permitiu-nos concluir que no período em estudo Portugal tem vindo a desenvolver uma diplomacia científica em paralelo com o projecto europeu sem nunca perder uma visão global das relações no âmbito da ciência e tecnologia, com diferentes níveis de desenvolvimento consoante o tipo de instrumento considerado.

Science diplomacy has been assuming a growing importance in the actions of states due to their need to respond to global challenges and to strengthen their power and influence through competitive advantage based on science and technology. Although the term was coined in the 2000s, its practice can be identified from the 18th century with the exploratory voyages associated with colonization. Science diplomacy emerged as a diplomatic typology, in analogy to cultural or economic diplomacy, as a result of the need to respond to the complexity of international challenges. Within the European Union (EU), science diplomacy can be seen as an instrument for the integration of the European project and for the projection of EU influence, standards, and values in the relationship with third countries. In this context, the present work aims at understanding and characterizing Portugal's science diplomacy and its relationship with the European project from 1986 (the moment of Portugal's accession to the European Economic Community) to 2021 (present time). To this end, we resorted to bibliographic analysis to explore the concepts of diplomacy and science diplomacy. We also explored the connection between Portugal, the European project and science and technology, framing the scientific diplomacy in the EU and in Portugal, nowadays. In a next step, we characterized the science diplomacy designed and implemented by the Portuguese State by mapping its different instruments based on a methodology suggested by the European Commission. This allowed us to conclude that in the period under study Portugal has been developing a science diplomacy in parallel with the European project without ever losing a global vision of the relations in the field of science and technology, with different levels of development depending on the type of instrument considered.