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Publicação
O corredor mediterrâneo e o seu impacto no contexto da União Europeia
| Nome: | Descrição: | Tamanho: | Formato: | |
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| 3.24 MB | Adobe PDF |
Autores
Orientador(es)
Resumo(s)
This report corresponds to the Curricular Traineeship of the non-teaching phase of the
Master's Degree in International and European Law of the Lisbon Nova University Faculty of
Law. The internship was carried out, according to the Curricular Internship Programme of the
Ministry of Foreign Affairs (PECMNE), in a presential way, in the Consulate-General of
Portugal in Barcelona, a peripheral service of the Ministry of Foreign Affairs. The internship
was carried out between 24 May and 15 October 2021, and will serve as content for the work
that I am now presenting, in order to obtain the degree of Master in International and European
Law. Therefore, and in order to enrich the work, an initial legal framework will be provided to
justify the existence of a consular post and the work carried out there, as well as a theoretical
approach on the diplomatic and consular relations established between Portugal and Spain,
which will be important to understand the characteristics and priority issues carried out by this
unique alliance in the international community. In this context, there will be space not only for
a description of the consulate itself, its structure and action, but also a detailed presentation of
the activities carried out during the period that comprised the internship. In this way, and in
order to articulate the professional experience with the Masters context and its teaching phase,
the report will also have a thematic component dedicated to the question "The Mediterranean
Corridor and its impact in the context of the European Union", which in a specific way and
directed towards the work of the Consulate General, was the object of its attention during the
internship period.
O presente relatório corresponde ao Estágio Curricular da fase não letiva do Mestrado em Direito Internacional e Europeu da Faculdade de Direito da Universidade NOVA de Lisboa. O estágio realizado, de acordo com o Programa de Estágios Curriculares do Ministério dos Negócios Estrangeiros (PECMNE), aconteceu de forma presencial, no Consulado-Geral de Portugal em Barcelona (CGPB), um serviço periférico do Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE). O estágio foi realizado entre 24 de maio e 15 de outubro de 2021, e servirá de conteúdo para o trabalho que agora apresento, com intuito de obter o grau de Mestre em Direito Internacional e Europeu. Neste sentido, e de modo a enriquecer o trabalho, será feita um primeiro enquadramento jurídico que justifica a existência de um posto consular, como o CGPB e o trabalho nele executado, assim como uma abordagem teórica sobre as relações diplomáticas e consulares estabelecidas entre Portugal e Espanha, as quais serão importantes para perceber quais as características e matérias prioritárias levadas a cabo por esta aliança ímpar na comunidade internacional. Neste contexto, haverá espaço não só para a descrição do próprio consulado, a sua estrutura e ação, como também serão apresentadas em detalhe as atividades desenvolvidas ao longo do período que compreendeu o estágio. Deste modo, e no sentido de articular a experiência profissional com o contexto de mestrado e a sua fase letiva, o relatório terá ainda uma componente temática dedicada à questão “O Corredor Mediterrâneo e o seu impacto na União Europeia”, a qual de modo específico e direcionado aos trabalhos do Consulado-Geral foi alvo da sua atenção durante o período de estágio.
O presente relatório corresponde ao Estágio Curricular da fase não letiva do Mestrado em Direito Internacional e Europeu da Faculdade de Direito da Universidade NOVA de Lisboa. O estágio realizado, de acordo com o Programa de Estágios Curriculares do Ministério dos Negócios Estrangeiros (PECMNE), aconteceu de forma presencial, no Consulado-Geral de Portugal em Barcelona (CGPB), um serviço periférico do Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE). O estágio foi realizado entre 24 de maio e 15 de outubro de 2021, e servirá de conteúdo para o trabalho que agora apresento, com intuito de obter o grau de Mestre em Direito Internacional e Europeu. Neste sentido, e de modo a enriquecer o trabalho, será feita um primeiro enquadramento jurídico que justifica a existência de um posto consular, como o CGPB e o trabalho nele executado, assim como uma abordagem teórica sobre as relações diplomáticas e consulares estabelecidas entre Portugal e Espanha, as quais serão importantes para perceber quais as características e matérias prioritárias levadas a cabo por esta aliança ímpar na comunidade internacional. Neste contexto, haverá espaço não só para a descrição do próprio consulado, a sua estrutura e ação, como também serão apresentadas em detalhe as atividades desenvolvidas ao longo do período que compreendeu o estágio. Deste modo, e no sentido de articular a experiência profissional com o contexto de mestrado e a sua fase letiva, o relatório terá ainda uma componente temática dedicada à questão “O Corredor Mediterrâneo e o seu impacto na União Europeia”, a qual de modo específico e direcionado aos trabalhos do Consulado-Geral foi alvo da sua atenção durante o período de estágio.
Descrição
Palavras-chave
Estágio Consulado-Geral de Portugal em Barcelona Diplomacia Atividades consulares Corredor Mediterrâneo Internship Consulate General of Portugal in Barcelona Diplomacy Consular activities Mediterranean Corridor