A reabilitação urbana como estratégia para as cidades circulares. A experiência do Living Lab Cova da Beira

Abstract

As intensas mudanças políticas, económicas e sociais geradas pelos movimentos migratórios em Portugal desde a década de 1960 provocaram alterações profundas nas dinâmicas e (re) configuração do território nacional resultando em desequilíbrios acentuados no seu desenvolvimento. O interior do país vai evidenciar cada vez maiores fragilidades devido à sua baixa densidade populacional, relacional e institucional, e o crescimento da urbanização provoca profundas alterações no ambiente edificado, resultando numa malha urbana fragmentada com erosão dos centros dos aglomerados populacionais. Dada a dificuldade do Estado em responder a estes desafios, tem vindo a adotar formas mais participadas na cocriação de estratégias e políticas públicas. O território é visto como um ator ativo, num desenvolvimento endógeno e, em conjunto com as comunidades e atores locais, é possível alavancar e potenciar as especificidades destes territórios de baixa densidade. Assim a governança territorial emerge como um instrumento capaz de integrar e conjugar as comunidades, diferentes grupos sociais e organizações com interesses territoriais próprios, a fim de promover políticas e estratégias mais inovadoras, que visam um desenvolvimento do território e suas comunidades. Durante o século XX e início do século XXI o paradigma das cidades apoiava-se no modelo urbano alargado, grande consumidor de recursos, nomeadamente do solo, a um ritmo acelerado. Atualmente o paradigma é outro, defendem-se modelos urbanos mais compactos, que valorizem os recursos e ativos existentes. Hoje o crescimento das cidades em tamanho é preterido em favor da sua reconfiguração, reocupação e refuncionalização existente, procurando que se tornem mais sustentáveis. Neste contexto, a reabilitação urbana é uma ferramenta indispensável na sustentabilidade dos territórios e pode ser decisiva na transformação das cidades, com um impacto positivo, a fim de valorizar e potenciar os recursos e ativos que as cidades dispõem, dando-lhes uma nova vida. Neste sentido, esta dissertação tem como base a análise da metodologia da Economia Circular aplicada às cidades, considerando a reabilitação como motor de revitalização e requalificação dos espaços urbanos e de re/qualificação do edificado. Assim, pretende-se estudar a problemática dos territórios de baixa densidade e do edificado devoluto e o contributo que o modelo de governança associada à inovação e ao modelo de circularidade urbana com base na reabilitação urbana (do edificado e do espaço urbano) poderão ter como motor de desenvolvimento destes territórios. Para o efeito foi escolhido o estudo de caso do Living Lab Cova da Beira, pelo seu contributo para a circularidade da cidade do Fundão, com base nas suas estratégias de inovação (Plano de Inovação) e reabilitação (Área de Reabilitação Urbana) como motor de requalificação e revitalização do seu centro urbano.

The intense political, economic and social changes generated by the migrant movements in Portugal since the 1960 caused deep changes in its dynamics and (re) configuration of the national mainland, resulting in imbalance accentuating in its development. From one side, we have the interior regions which evidence biggest weakness due to its lowdensity, institutional and relational, on the other side, these changes have also caused an urban grown with deep changes in the built environment, resulting in an urban fragmented framework with erosion of the consolidated urban areas. Given the Government difficulties to answer alone these challenges, it has been adopting more participated ways in the co-creation of strategies and public politics, where the territory is seen as active player, in an endogenous development that together with communities and local stakeholders can leverage and enhance the specificity of these low-density territories. In that way, territorial governance appears as a tool capable of integrating and to combine communities, different social groups and organizations with their own territorial interest, in order to promote a new set of more innovative policies and strategies, with the goal of territorial developing and its people. During the 20th century and the beginning of the 21st century, the paradigm of cities was the urban growth supported by extensive expansion supply of new land. Nowadays the paradigm is different, more compact urban models are advocated, which value existing resources and assets. Today, the growth of cities in size is neglected in favor of their reconfiguration, reoccupation and existing refunctionalization, seeking to make them more sustainable.In this context, urban rehabilitation is a fundamental tool for the sustainability of the territories and can be crucial in the transformation of cities, with a positive impact, in order to value and enhance the resources and assets that cities already have and giving them a new life. Based on this perception, the present dissertation is based on the analysis of the Circular Economy methodology applied to cities, considering rehabilitation as an engine of the revitalization and requalification of the urban areas and re/qualification of the built environment. In this way, is intended to study from one side the problematic of the low-density territories and the vacant buildings, and from other side the contribution that the governance model associated with innovation and urban circularity model based on the urban rehabilitation (from buildings to public space) that could be to engine the development of these territories. For this purpose, it was chosen a case study of the Living Lab Cova da Beira, for its contribution for the circularity of Fundão city, based on its strategies of innovation (Innovation Plan) and rehabilitation (Urban Rehabilitation Area) was a driving force for the requalification and revitalization of its urban center.