Gestão de Infraestruturas de Dados Espaciais: A IDE como infraestrutura da Política Pública

Abstract

O uso das Infraestruturas de Dados Espaciais (IDE) é orientado para facilitar e organizar a geração, armazenamento, acesso, compartilhamento, disseminação, uso e exploração do dado geoespacial e da geoinformação. A IDE, normalmente, envolve a participação de atores governamentais e, na teoria, é uma base fundamental de dados e informações para apoiar o desenvolvimento de políticas públicas. Um dos modelos teóricos para análise de política pública denomina-se ciclo da política pública e consiste em etapas que se estruturam desde a identificação de um problema público até a avaliação do desenvolvimento da política, que pode resultar na sua conclusão ou na sua continuidade de acordo os ajustes necessários. Em paralelo, a tendência em fomentar a participação de atores não-governamentais na gestão de IDE e no desenvolvimento de políticas públicas é cada vez mais evidente. Uma das formas de possibilitar a participação de atores não-governamentais, como a sociedade, consiste em buscar a relação entre os dados abertos e o uso de informações geográficas voluntárias (VGI) neste processo. Neste contexto, a investigação tem sua fundamentação científica centrada no uso da IDE, de forma aberta, como base para a formulação, implementação, monitorização e avaliação da política pública de forma a possibilitar a participação de atores não-governamentais, incluindo a sociedade. Para fundamentar o embasamento teórico, a investigação adotou cinco temas fundamentais: Geoinformação, Políticas Públicas, IDE, Dados Abertos e VGI. O método científico utilizado foi o método do Inquérito por Questionário, no qual foi aplicado com público-alvo referente as entidades governamentais no Brasil e em Portugal. Com base no conhecimento e experiência do público-alvo foi possível a criação de um método de análise denominado na investigação como método GeoIDEPP, composto por três níveis: condicionante, estratégico e operacional. Com base nas análises do resultado do inquérito utilizando o método criado, foi possível definir uma metodologia de forma a caracterizar a utilização da IDE aberta no desenvolvimento da política pública. Uma das principais contribuições da investigação foi a proposta de um “Geociclo” da política pública, no qual a IDE aberta é base de referência para representar os dados e informações, referenciados ao território, utilizados nas etapas do ciclo tradicional da política pública. Outra contribuição relevante está a iniciação de uma nova linha de investigação para integrar e fortalecer o uso da geoinformação e da IDE no desenvolvimento de políticas públicas, de forma aberta e possibilitando uma maior participação da sociedade.

The use of Spatial Data Infrastructures (SDI) is oriented to facilitate and organize the generation, storage, access, sharing, dissemination, use and exploitation of geospatial data and geoinformation. SDI normally involves the participation of government actors and, in theory, is a fundamental data and information base to support the development of public policies. One of the theoretical models for public policy analysis is called the public policy cycle and consists of stages that are structured from the identification of a public problem to the evaluation of the development of the policy, which can result in its conclusion or in its continuity according to the agreement the necessary adjustments. In parallel, the tendency to promote the participation of non-governmental actors in SDI management and in the development of public policies is increasingly evident. One of the ways to enable the participation of non-governmental actors, such as society, is to seek the relationship between open data and the use of voluntary geographic information (VGI) in this process. In this context, the research has its scientific foundation centered on the use of SDI, in an open way, as a basis for the formulation, implementation, monitoring and evaluation of public policy in order to enable the participation of non-governmental actors, including society. To support the theoretical basis, the investigation adopted five fundamental themes: Geoinformation, Public Policies, SDI, Open Data and VGI. The scientific method used was the Questionnaire Survey method, in which it was applied with a target audience referring to government entities in Brazil and Portugal. Based on the knowledge and experience of the target audience, it was possible to create a method of analysis called in the investigation as the GeoIDEPP method, composed of three levels: conditioning, strategic and operational. Based on the analysis of the survey results using the method created, it was possible to define a methodology to characterize the use of open SDI in the development of public policy. One of the main contributions of the investigation was the proposal of a public policy “Geocycle”, in which the open SDI is a reference base to represent data and information, referenced to the territory, used in the stages of the traditional cycle of public policy. Another relevant contribution is the initiation of a new line of investigation to integrate and consolidate the use of geoinformation and SDI in the development of public policies, in an open way and enabling greater participation by society.