Apoio e cooperação da União Europeia com África: um caso de eficácia e paridade em contexto de Gestão de Crises?

Abstract

A resposta europeia a um mundo global e de crescente complexidade, com desafios e constrangimentos securitários, entre outros, de especial incidência em África, pressupõe a existência de instrumentos de resposta a situações de ameaças e na sua superação, assim como uma capacidade aglutinadora de vontades no sentido de uma melhor gestão e capacidade de intervenção em situações de crise neste continente. O surgimento de ameaças de perfil transversal e transnacional, evidencia a premência de adoção de um modelo pluridisciplinar de resposta europeia, no quadro da implementação de uma política comum de defesa e segurança (PCSD). A narrativa do trabalho assentará na identificação evolutiva da abordagem ao continente africano, nas suas diferentes varáveis, identificando o longo caminho percorrido no quadro do relacionamento com África, evidenciando, sobretudo, mecanismos e procedimentos de resposta adequados às situações de crise, com enfase para questões de segurança e como interage no quadro de uma relação com a União Africana, entre outros atores e parceiros regionais. A criação, em 2002, pela União Africana da Arquitetura de Paz e Segurança Africana (APSA) no sentido de adoção de uma resposta integrada de longo prazo aos desafios para a paz e segurança em África constituem, ainda hoje a melhor forma de ajudar a prevenir, gerir e resolver os conflitos? Se sim, de que forma. Como a Europa se conserta neste propósito quando os próprios mecanismos de apoio APSA estão eles mesmos dependentes, na maioria dos casos, do financiamento externo. A instabilidade na Nigéria com a expansão de fenómenos de radicalismo religioso tem consequências não só para a segurança e bem-estar da população, como para a Comunidade Internacional, incluindo em países da região como a Costa do Marfim, onde o grupo terrorista Boko Haram tem expressão. A UE acompanha e apoia as autoridades locais através de programas de apoio financeiro e governança. Saber se e quais serão os mais adequados, constitui um desafio que se pretende esclarecer.

The European response to a global and increasingly complex world, with challenges and security constraints, among others, with special focus on Africa, presupposes the existence of instruments to respond to situations of threats and to overcome them, as well as a capacity to bring together wills towards better management and intervention capacity in crisis situations on this continent. The emergence of threats with a transversal and transnational profile highlights the urgency of adopting a holistic model of European response, within the framework of the implementation of a Common Defense and Security Policy (CSDP). The narrative of the work will be based on the evolutionary identification of the approach to the African continent, in its different variables, identifying the long road traveled in the context of the relationship with Africa, evidencing, above all, response mechanisms and procedures adequate to crisis situations, with emphasis on questions security and how it interacts within the framework of a relationship with the African Union, among other actors and regional partners. The creation, in 2002, by the African Union of the African Peace and Security Architecture (APSA) to adopt a long-term integrated response to the challenges to peace and security in Africa is still the best way to help prevent it today, managing and resolve conflicts? If yes, in what way? How Europe can do it when the APSA support mechanisms themselves are dependent, in most cases, on external funding. The instability in Nigeria with the spread of phenomena of religious radicalism has consequences not only for the safety and well-being of the population, but for the International Community, including in countries in the region such as Côte d'Ivoire, where the terrorist group Boko Haram has expression. The EU accompanies and supports local authorities through financial support and governance programs. Knowing if and which ones will be the most appropriate, constitutes a challenge that is intended to be clarified.