O Partido Socialista e a União Europeia: análise da evolução das posições programáticas de 1973 a 2021

Abstract

O Partido Socialista foi fundado em 1973 e, após a revolução do 25 de abril de 1974, afirmou-se como um dos dois principais partidos do sistema político português e como a maior força política à esquerda no espetro político português. Destacou-se como o motor da integração de Portugal nas Comunidades Europeias e é considerado, ainda hoje, o partido português de referência em matérias europeias. Após contextualizar teoricamente e historicamente a Social-Democracia e conceitos como Europeização e Euroceticismo, esta investigação procura mapear e analisar a evolução das posições programáticas do Partido Socialista, em relação às temáticas europeias. Tudo isto, partindo da análise de artigos científicos, programas eleitorais, programas de governos e manifestos às eleições europeias. Por fim, esta investigação compara os posicionamentos do Partido Socialista, em certos momentos históricos, com as posições assumidas pelo Partido Social-Democrata Alemão, o Partido Social-Democrata Sueco e o Partido Socialista Operário Espanhol. Esta investigação permitiu perceber que o Partido Socialista seguiu quase os mesmos passos da evolução ideológica que até então os restantes partidos socialistas e sociais-democratas europeus tinham seguido, embora com algumas variações em termos temporais. Foi possível concluir que as posições adotadas pelo Partido Socialista em relação às matérias europeias sofreram algumas oscilações, atingindo o seu pico positivo nas eleições legislativas de 1991 e apresentando posições mais críticas, em especial, quando o partido se encontrava na oposição. Importa realçar que os líderes do Partido Socialista que formaram governo participaram também ativamente em momentos-chaves da história da integração portuguesa e da própria construção da União Europeia. Por fim, esta investigação indica que uma das principais clivagens internas da social-democracia europeia não se prende na integração europeia em si, mas sim que dimensões (políticas, militares, económicas e sociais) da integração devem estar incluídas ou ser aprofundadas.

The Portuguese Socialist Party was founded in 1973 and after the revolution of April 25th 1974, the party established itself as one of the two main political parties in the Portuguese political system and as the largest political force on the left of the political spectrum. The Socialist Party stood out also as the driving force behind Portugal's integration into the European Communities. After theoretically and historically contextualising Social-Democracy and concepts such as Europeanisation and Euroscepticism, this research seeks to map and analyse the evolution of the programmatic positions of the Portuguese Socialist Party in European issues. To do so, an analysis of scientific articles, electoral programmes, government programmes and manifestos issued to the elections to the European Parliament was undertaken. Finally, this research compares the positions of the Socialist Party at certain historical moments with the positions of the German Social Democratic Party, the Swedish Social Democratic Party and the Spanish Socialist Party. This research concludes that the Socialist Party followed almost the same steps in its ideological evolution that other European socialist and social-democratic parties had followed before, although with some variations in time. It was possible to conclude that the positions adopted by the Portuguese Socialist Party about European topics suffered some oscillations, reaching its positive peak in the electoral program for the 1991 legislative elections, and had more critical positions when the party was in opposition. It should be noted that the Portuguese socialist leaders who formed government had active participation in key moments of the history of Portuguese integration and of the construction of the European Union itself. Finally, this research indicates that one of the main internal cleavages of European social democracy is not about the European integration per se, but about which dimensions (political, economic, military and social) of integration should be included or deepened in the project.