Contributos para a Salvaguarda e Proteção Sustentável do Património Palaciano em Portugal: o caso da Quinta e Palácio das Águias, em Lisboa

Abstract

Esta dissertação tem como objetivo contribuir para a investigação sobre a salvaguarda e a preservação sustentável de Palácios Históricos e para debate em torno das estratégias de reutilização do Património Palaciano lisboeta, com base na sua adaptação a um uso compatível, que respeite a autenticidade e a materialidade dos edifícios. Estuda-se o caso do Palácio da Quinta das Águias, conjugando uma abordagem teórica – assente na leitura de obras e artigos sobre os conceitos, temas patrimoniais –, com uma abordagem empírica – assente na realização de visitas ao local. Pretende-se investigar as questões patrimoniais do abandono e da reabilitação/restauro/reutilização do Património Palaciano; analisar os conceitos de conservação participativa e de preservação sustentável, que pressupõe a noção de Património como um recurso cultural não renovável e investigar usos compatíveis para este Palácio. Ao investigar as questões do abandono e da reutilização do Património Palaciano, verificou-se que a perda de funcionalidade é a principal razão da negligência a que muitos são sujeitos. Por outro lado, quando reutilizados, são geralmente afetos a um uso hoteleiro, com base na técnica do “fachadismo”. Tornou-se, assim, clara a necessidade de contribuir para o desenvolvimento de estratégias que permitam integrar o Património Palaciano no tempo presente e em direta relação com a comunidade nativa da região. Daí a importância de analisar o conceito de conservação participativa, uma vez que é indispensável que os cidadãos desempenhem um papel na salvaguarda do seu Património. De igual importância é investigar usos compatíveis, de preferência de cariz cultural, a conferir a Palácios Históricos. Partindo da questão de investigação sobre quais os usos a conferir ao Palácio da Quinta das Águias que respeitem o princípio do uso compatível e a tornem acessível a toda a população?, foi possível exemplificar um projeto de reutilização que alie a preservação sustentável à conservação participativa, elementos indispensáveis para o alcance do desenvolvimento sustentável das cidades. Paralelamente, possibilitou-nos alertar para a importância da salvaguarda desta propriedade, com base na análise do seu valor patrimonial e a sua classificação como imóvel de Interesse Público, sendo indispensável elaborar uma investigação detalhada sobre o valor cultural do edifício; o impacto e a utilidade social da sua reutilização; a sua capacidade de auto-suficiência e de manutenção no futuro. Torna-se, também, imprescindível criar estratégias não só de alerta da atenção pública e de divulgação do estado de abandono de vários Palácios Históricos como também criar planos de Conservação Participativa, uma vez que são os cidadãos que constróiem e habitam a cidade.

The purpose of this dissertation is both to contribute to the research concerning the protection and the sustainable preservation of historic palaces, and the discussion about the strategies for reuse of the palatial heritage in Lisbon, on the basis of their adjustment to a compatible use, with a view to secure the authenticity and the materiality of the buildings. Our study concerns the case of the Palácio da Quinta das Águias, for which we combine a theoretical approach – through the reading of works and papers on the concepts and the heritage subjects – with an empirical approach – carrying out on-site visits. We intend to study the heritage issues of the Abandonment and the Rehabilitation/Restoration/Reuse of the Palatial Heritage; to review the concepts of Participatory Conservation and Sustainable Preservation, which imply the notion of the Heritage as a cultural resource non-renewable, as well as to research compatible uses to this specific Palace. The research on the issues of the abandonment and the reuse of the Palatial Heritage has showed that the loss of funcionality is the main reason why the great majority of them are neglected. On the other hand, when they are reused, they are typically restored in order to become hotels, based on the technique of the “fachadism”. It has become clear, therefore, the need for the development of strategies which allowed the integration of the Palatial Heritage in the present time, in a direct relationship with the local community. This is the reason why it is so important to analyse the concept of Participatory Conservation, for it is of the utmost importance that each citizen plays an active role in the protection of their own Heritage. It is equally important to research compatible uses, preferably of a cultural nature, to be assigned to Historic Palaces. From the research issue concerning what uses to assign to the Palácio da Quinta das Águias that comply with the principle of the compatible use, making it available to all the people, it has been possible to illustrate a reuse project that combines the sustainable preservation with the participatory conservation, which are essencial points to achieve a sustainable urban development. In addition, it enable us to highlight the significance of the protection of this specific building, based on the analysis of its Heritage Value and its classification as a Property of Public Interest, making it essencial an accurate research on the cultural value of the building; the impact and social usefullness of its reuse; and its ability for self-sufficiency and maintenance in the future. It is also crucial to develop strategies in order to wake up the public awareness and to disclose the abandonment of several Historic Palaces in Portugal, as well as establishing Participatory Conservation plans, as the citizens are those who built and inhabit the city