O Papel do Ordenamento do Território e Tecnologias de Informação Geográfica na Mitigação dos Impactos Negativos dos Desastres Naturais

Abstract

Os desastres são tidos como "resultado de eventos adversos, naturais ou provocados pelo homem, sobre um ecossistema vulnerável, causando danos humanos, materiais e ambientais e consequentes prejuízos económicos e sociais. Moçambique é um País que ciclicamente tem sofrido desastres naturais, causados por eventos naturais extremos tais como, ciclone, secas, e inundações, devido a distribuição assimétrica da chuva, nas diversas regiões do País. As consequências sofridas devem-se em parte a sua localização na costa sudeste da África e a jusante de vários rios importantes, sendo no entanto um país considerado extremamente “propenso a desastres naturais recorrentes, nomeadamente cheias, tempestades tropicais, secas e terramotos. O objectivo é de perceber como é que as tecnologias de informação geográfica, em estrita relação e coordenação com os processos de ordenamento do território, podem ser empregues para mitigar os impactos negativos dos desastres naturais mais comuns em Moçambique. O processo empregue para o alcance dos foi uma extensa revisão bibliográfica de modo a absorver conceitos relacionados à Desastres Naturais, Ordenamento do Território, Planeamento Territorial, Tecnologias de Informação Geográfica e outros que se julgaram importantes para o mesmo. Os resultados mostraram que, tratando-se da cidade da Beira, a questão de elevação não é tão relevante, porque a cidade é inteiramente plana. Áreas que foram consideradas com riscos moderados de inundações, os mapas demonstram, que estas áreas são muito propensas a desastres, a saber os Bairros Matacuane Macurungo, Manga Mascarenhas, parte de Muave e Inhamizua. Portanto, as mais seguras de acordo com indicação dos mapas seriam Alto da Manga, Matadouro, maior parte de Nhangoma e Tchondja. Nestas áreas, a longo prazo, os riscos poderão aumentar e, consequentemente, a magnitude dos desastres, tendo em conta que a grande extensão do território se encontrará impermeabilizada por meio de construções. O Planeamento como exercício da transformação territorial, quando não leva em consideração os planos feitos a nível das comunidades locais, o atropelo pelo formal será formidável, isto é, onde deveria passar uma drenagem, por exemplo, pode-se encontrar construções como habitações. Este é o caso do Bairro da Chota que tem inúmeras residências sobre as linhas onde estão valas de drenagem de águas pluviais. Os planos elaborados no papel são perfeccionistas e ambiciosos, mas colocar em prática tem sido uma história, porque eles na grande maioria são de carácter rectificativo e não preventivo, o que quer dizer que as comunidades é que tomam dianteira na implementação da transformação do território, algo característico de todas grandes cidades moçambicanas (Maputo, Beira, Nampula).

Disasters are seen as "the result of adverse events, natural or man-made, on a vulnerable ecosystem, causing human, material and environmental damage and consequent economic and social damage. Mozambique is a country that has cyclically suffered natural disasters, caused by extreme natural events conditions such as cyclone, droughts and floods, due to the asymmetrical distribution of rain, in the different regions of the country. The consequences suffered are partly due to its location on the southeastern coast of Africa and downstream of several important rivers, being however, a country considered to be extremely “prone to recurring natural disasters, namely floods, tropical storms, droughts and earthquakes. As the objective is to understand how geographic information technologies and spatial planning can mitigate the negative impacts of more natural disasters common in Mozambique, the methodology employed first made an extensive bibliographic review in order to abstract concepts related to Natural Disasters, Spatial Planning, Territorial Planning, Geographic Information Technologies and others that were considered important. The results showed that in the case of the city of Beira, the elevation issue is not so relevant, because the city is entirely flat. Areas that were considered to be at moderate risk of flooding, in this map are susceptible to disasters ie the Matacuane Macurungo, Manga Mascarenhas, part of Muave and Inhamizua, and thes, the safe areas would be Alto da Manga , Slaughterhouse, most of Nhangoma and Tchondja. In the long run, the risks could increase and consequently the magnitude of the disaster, since in many cases they end in waterproofing the territory through construction. The plans drawn up on paper are perfectionist and ambitious, but putting them into practice has been a story, because it´s always not preventive, meaning that communities take the lead in implementing the plans, which is characteristic of all large Mozambican cities.