Reserva e reforma no exército português

Abstract

As Forças Armadas portuguesas confrontam-se com um problema clássico das organizações militares: atrair, formar, reter e preparar a saída dos homens e mulheres que compõem a força. Problema clássico, porém, sempre reatualizado na confluência das mudanças globais repercutidas no setor da Defesa e respetivos contextos sociais e políticos. O presente artigo descreve os movimentos de saída da atividade, por via da passagem à reserva/reforma dos militares de carreira do Exército português. No plano teórico convocam-se modelos da profissão militar à luz dos quais tais processos adquirem sentido. O suporte empírico decorre da análise da legislação enquadrante e de dados quantitativos referentes aos militares que entre 2000 e 2016 passaram à situação de reserva/reforma, um total de 4872 indivíduos. Verifica-se que a reforma é antecedida por um período na reserva, correspondendo maioritariamente a opções individuais de antecipar a saída da carreira, especialmente quando estão iminentes alterações legislativas que afetam a condição militar. The Portuguese Armed Forces are confronted with a classic problem of military organizations: to attract, train, retain and prepare the exit of the men and women who compose the force. A classic but always updated problem, giving the confluence of global changes impacting on the Defense sector and its social and political contexts. This article focuses on the transition processes for reserve and retirement, presenting the conditions required to access these situations and a briefly introducing theoretical models of military profession in that render such processes meaningful. The empirical support is derived from the analysis of legislation and from quantitative data referring to the military that between 2000 and 2016 entered the reserve / retirement situation, 4872 individuals. Results show that retirement is preceded by a reserve period, mostly corresponding to individual options to anticipate the end of the career, especially when impending legislative amendments affect the military condition.